Cidades

Com mediação da OAB-AL, Seris divulga retorno gradual dos serviços no Sistema Prisional

Por Ascom OAB 22/07/2020 13h34
Com mediação da OAB-AL, Seris divulga retorno gradual dos serviços no Sistema Prisional
Reprodução - Foto: Assessoria
Após mediação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) entre as famílias de reeducandos e a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) na noite desta terça-feira (21), ficaram definidas datas para a retomada gradual das visitas de advogados e advogadas, visitas dos familiares e entrega de feiras. A reunião aconteceu após as famílias realizarem um protesto em frente ao Sistema Prisional de Maceió. De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Anne Caroline Fidelis, na reunião realizada nesta terça-feira, ficou definido que a entrega das feiras será retomada em agosto, entre os dias 17 e 21. “Foi um dia bastante difícil, onde mediamos as negociações entre as famílias e a Polícia Militar para a liberação da rodovia BR-104. Conseguimos antecipar a reunião para hoje e grandes conquistas foram anunciadas. Agradeço a membro da Comissão, Gabriela Lamenha, que também participou ativamente da mediação no local. Vamos continuar monitorando a situação. ”, disse. Durante a reunião, o secretário de Ressocialização, coronel Marcos Sérgio, informou que a partir do próximo dia 27, os acessos dos advogados e advogadas a seus clientes serão liberados. Além da CDH, as negociações para a retomada das atividades no Sistema Prisional também contou com a participação da Diretoria de Prerrogativas da OAB-AL e das comissões de Relações Penitenciárias (CRP) e Estudos Criminais (CEC). Para o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., os avanços conquistados nesta reunião são frutos de diversas reuniões que aconteceram ao longo do isolamento social. “A OAB Alagoas não parou um minuto sequer de trabalhar para que as atividades voltassem, mesmo que gradativa e com restrições. A Diretoria de Prerrogativas e as nossas comissões foram essenciais nesse processo”, concluiu. De acordo com a Seris, as visitas ocorrerão entre os dias 4 e 6 de setembro, considerando a matriz de risco criada pelo Governo de Alagoas para orientar as fases do distanciamento social controlado. Apenas uma pessoa com idade entre 18 e 59 anos poderá ter acesso à unidade prisional. Como medida de prevenção, todos os visitantes terão a temperatura aferida antes da visita. Ainda de acordo com a Secretaria, um ofício será encaminhado para a 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), em virtude de decisão que determinou a suspensão das visitas em março último, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a pandemia do novo coronavírus.

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