Cidades

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AL publica edital com vagas para Defensoria Dativa

Por Ascom OAB-AL 22/06/2020 14h11
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AL publica edital com vagas para Defensoria Dativa
Reprodução - Foto: Assessoria
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), publicou um edital de processo seletivo para preencher o quadro de Defensores Dativos do TED. O documento foi publicado no Diário da OAB-AL, na última sexta-feira (19). As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de julho. Como exigência, o candidato deve possuir registro na OAB-AL. Para realizar a inscrição, devem ser apresentadas a cópia da Carteira da Ordem, currículo, certidão de regularidade da Tesouraria da OAB-AL e certidão do TED acerca dos processos disciplinares. Os advogados e advogadas interessados devem realizar a inscrição através do email ([email protected]), com prazo final de 30 dias após sua publicação (17 de julho). Após o prazo, serão feitas as análises curriculares e, em seguida, a convocação dos selecionados para a realização da entrevista. O presidente do TED, Felipe Lins, salienta a importância de preencher o quadro, para que a Ordem continue a prestar um serviço de excelência aos advogados e advogadas. “Esse edital tem por objetivo selecionar advogados para atuar junto ao TED como defensores dativos, isto porque o advogado representado que não faz a sua própria defesa, terá a mesma confeccionada pelo defensor dativo. Assim, a OAB, prestigiando a garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório, necessita desses colegas para desempenharem relevante missão institucional”, disse. Ainda de acordo com Lins, a atividade da Defensoria Dativa na OAB é reconhecida como serviço de alta relevância para a Ordem, sendo passível de anotação positiva nos cadastros do advogado e com benefícios financeiros na redução da anuidade cobrada pela Seccional.