Cidades

29 de maio de 2020 17:44

Medidas de contenção da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo são fiscalizadas

Dados apontam quatro reeducandos com a doença, 22 suspeitos e sete recuperados

↑ Reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (28) (Imagem: Dicom TJ/AL)

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo desembargador Celyrio Adamastor Accioly, realizou, na tarde desta quinta-feira (29), a segunda reunião por videoconferência com o comitê inter-institucional para acompanhar o avanço da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo. Também foram analisadas as medidas adotadas para diminuir o contágio e o tratamento dos doentes.

Na oportunidade, a Secretaria Estadual de Ressocialização informou que até a última quarta-feira (27), o sistema prisional tinha quatro reeducandos com a doença, 22 casos suspeitos, 15 descartados e sete recuperados. Até a mesma data, foram confirmados 38 servidores com a Covid-19, 258 suspeitos, 209 descartados, 20 recuperados, 17 afastamentos preventivos (grupo de risco) e dois óbitos.

Também foi informado que até o dia 22 deste mês não havia casos confirmados de jovens em conflito com a lei com a doença, mas tinham três suspeitos. Já entre os servidores do sistema socioeducativo tinham 21 confirmados, 30 descartados, 83 casos suspeitos, 20 recuperados e um óbito.

A condução das medidas de contenção do contágio nos sistemas prisional e socioeducativo vem sendo fiscalizado pelo Poder Judiciário alagoano desde o início da pandemia por meio do GMF, que acompanhou a estrutura montada para o atendimento médico, locais de isolamento e como estão sendo dadas as informações sobre reeducando e jovens para as famílias.

Dados são enviados quinzenalmente para o CNJ

De acordo com o secretário do GMF, Igor Medeiros , também estão sendo estudadas a possibilidade dos presos voltarem a receber feiras enviadas pelos familiares, adotando protocolo de higienização dos produtos, além da criação de um parlatório virtual para advogados e clientes manterem contato sobre a situação processual. Os dados são enviados quinzenalmente para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

”A Seris montou um hospital de campanha dentro do próprio sistema penitenciário com 30 leitos para presos contaminados ou com suspeita de Covid-19. Quem está com a doença confirmada não fica junto de quem está apenas com suspeita. Segundo a Seris estão realizando a testagem de acordo com o recomendado pelo Ministério da Saúde, foi montada uma barreira sanitária na entrada do sistema prisional e realizadas palestras para reeducandos e servidores sobre a Covid e medidas preventivas”, explicou o servidor.

Durante a reunião, a Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese) informou que cerca de 80% dos jovens estão tendo contato com os familiares por videoconferência e os outros 20% por ligação já que as famílias não tem acesso à internet. As medidas são para suprir a ausência de contato com a suspensão das visitas.

Participaram do encontro virtual o juiz Ivan Brito, coordenador do GMF, Bruna Lanverly (Sumese); Rafael West, consultor em audiências de custódia do CNJ/PNUD em Alagoas; José Rocha ,representando a 1ª Vara Criminal da Capital – Infância e Juventude; coronel Marcos Henrique ? (Seris); o advogado Leonardo Moraes, representante da OAB; e o defensor público Ricardo Anízio, representante da DPE.

O comitê foi criado pelo GMF/AL conforme o artigo 14 da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 62/2020 e deve realizar reuniões quinzenais.

Fonte: Dicom TJ/AL / Texto: Robertta Farias

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