Cidades

5 de março de 2020 09:06

Movimento quer mudanças no acordo de indenizações da Braskem

Lideranças de bairros afetados por afundamento acionaram OAB para mediar casos em que moradores se neguem a entregar imóveis

↑ Atividade mineradora da Braskem causou afundamento de solo (Foto: Edilson Omena)

O movimento SOS Pinheiro quer mudanças no acordo que prevê realocação e indenização custeada pela Braskem S/A a famílias do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Os termos estariam gerando insatisfação entre a população afetada, segundo a entidade. Neste sentido, associações das comunidades protocolaram documento para que a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL) atue nas mediações em que os moradores se neguem a entregar os imóveis.

“Procuramos um caminho que foi a OAB, conversamos com Nivaldo [Barbosa Jr], ele pediu que trouxéssemos outras associações, formalizamos um documento com a OAB e a OAB pegou esse documento hoje [ontem] para que a Braskem seja notificada. E a partir de então ela será intermediadora das negociações para esse acordo, uma vez que o Ministério Público não nos ouviu. Espero que façam uma audiência pública, que os moradores sejam ouvidos, as lideranças, a população, coisa que não aconteceu”, afirmou o líder do movimento Geraldo Vasconcelos.

Uma das demonstrações da insatisfação da população, segundo Geraldo, foi a reunião realizada na última segunda-feira (2) entre representantes da Braskem e moradores. O encontrou gerou críticas e terminou sendo suspenso. Um novo encontro, marcado para o dia seguinte, terça-feira (3), também foi adiado. Vasconcelos afirma que a reclamação principal é a necessidade de entrega da chave sem receber a indenização.

“Tem vários pontos, desde o auxílio aluguel que transferiram para a Braskem, até a opção e ficar no bairro. Tem gente que não quer negociar a casa, que quer o auxílio aluguel compatível com a casa que mora. No Pinheiro tem verdadeiras mansões, que R$ 1.000 não aluga nem um banheiro. Tem morador que quer o aluguel, os danos morais e quando resolver o problema no bairro, que for reparado e tiver a dimensão do estrago possa voltar, têm vários moradores que não querem sair do bairro”, apontou.

A OAB informou, por meio de nota, que recebeu o documento protocolado pelas associações e que poderá vir a atuar como mediadora em situações de impasse. No entanto, a Ordem afirma que não irá atuar na tentativa de modificar o acordo.

“A OAB Alagoas recebeu o documento de algumas associações, o qual está sob avaliação da Diretoria da Ordem e da Comissão de Mediação e Arbitragem. Um contato com a Braskem está sendo feito. A OAB/AL não vai procurar modificar o acordo que foi firmado e homologado na Justiça. Mas como o acordo diz que a adesão é espontânea, o morador que não quiser aderir pode indicar alguém para ser o mediador, por exemplo. Neste caso, a OAB poderia atuar para ajudar a resolver o impasse”, disse.

A “entrega da chave” a que se refere o líder do movimento diz respeito ao processo de cadastro e selamento dos imóveis. No Pinheiro, quatro lotes de imóveis já passaram pelo processo. Ontem (4) o lote 5 começou a ser identificado.

A reportagem da Tribuna Independente esteve em contato com a assessoria de comunicação da Braskem para saber quantos imóveis já passaram pelo processo de identificação e selagem. A empresa afirmou que um balanço das ações será divulgado em breve.

“Processo não considerou situação de moradores”

 

Segundo Geraldo, o Programa de Realocação e Compensação Financeira da Braskem, previsto no acordo entre a empresa e os órgãos de controle, não considerou a situação dos moradores do bairro.

“É como se você pegasse a chave do seu carro, entregasse a alguém e a pessoa dissesse: ‘Olha, depois acerto com você.’ É exatamente isso. Você dá a chave à Braskem. Se você não der a chave o aluguel social é cortado. E a pessoa já está fora da sua casa, já está com a obrigação de aluguel. Você só renova se tiver assinado esses papeis. É uma imposição muito grande. Amarraram de um jeito tal que o morador ficou numa encruzilhada. Para se manter precisa do aluguel social, para ter o aluguel social precisa entregar a chave a Braskem. E se entregar a chave precisa se submeter a essa situação toda. Isso a população não aceita. Diante disso houve a reunião na segunda-feira contra a Braskem e depois da explanação a população demonstrou toda a revolta entalada. A população está muito indignada”, questionou o morador.

Para ele, seria necessário que a população afetada tivesse sido ouvida. “Entregar a chave a Braskem sem saber quanto vai receber? A Braskem mete o tijolo na porta, lacra sua casa e Deus sabe quando ela vai lhe pagar. Essa é outra preocupação séria dos moradores. Há uma rejeição muito grande com essa situação. Quem está vivenciando isso é o morador. E por que não ouvi-lo? Isso causou uma indignação muito grande nas pessoas e é isso que a gente está tentando consertar”, comentou.

Fonte: Tribuna Indepedente / Evellyn Pimentel

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