Cidades

15 de fevereiro de 2020 09:31

Alagoas: número de desaparecidos passa de 900

Dados contabilizados desde 2018 são do MPE; maioria dos desaparecimentos ocorre na faixa etária de 12 a 17 anos

↑ Segundo Marluce Falcão, desafio agora é identificar quais pessoas ainda estão desaparecidas e quantas já foram localizadas (Foto: Edilson Omena)

Quase 29% dos desaparecimentos registrados em Alagoas envolvem adolescentes de 12 a 17 anos. Os dados são do Programa de Localização e identificação de Desaparecidos (Plid) coordenado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Ao todo, 928 pessoas são consideradas desaparecidas desde 2018.

No primeiro ano de funcionamento do Plid em Alagoas, os registros de desaparecimento chegaram a 488, em 2019 o número ficou em 391. E nos primeiros 45 dias de 2020 já houve 36 notificações.

De acordo com a coordenadora do Plid Alagoas, a promotora Marluce Falcão, desde o início do programa foram identificados 1.800 boletins de ocorrência envolvendo o desaparecimento de pessoas. O desafio agora é identificar quais pessoas ainda estão desaparecidas e quantas já foram localizadas.

“Esse programa vem sendo operado desde 2018 e a sociedade tem que tomar conhecimento, tem que procurar porque o único programa que hoje funciona no Brasil é esse. Inclusive nós requisitamos à Polícia Civil todos os boletins de ocorrência dos últimos cinco anos de pessoas desaparecidas. Tivemos um retorno de 1.800 boletins de ocorrência. Estamos checando um a um, se já foram encontrados, se não foram, se está tendo investigação policial, se não está tendo. Se a família pode ser localizada para dar mais detalhes do ocorrido. Porque com esse sistema [Plid] nós temos em tempo real a condição de localizar alguém inclusive em outros estados”, explica Marluce Falcão.

Depois dos adolescentes, 26% dos desaparecimentos ocorrem entre 34 e 53 anos. A maioria (61%) homens.  Além disso, as pessoas autodeclaradas pardas compõem 53% dos desaparecidos. Em todo o país são mais de 70 mil pessoas consideradas desaparecidas para a Justiça.

A promotora acrescenta que o programa utiliza informações em tempo real e integradas ao sistema nacional, o que facilita buscas e identificação.

“O Plid Alagoas, que é o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, opera o Sinalid que é o Sistema Nacional de informação do Conselho Nacional do Ministério Público que faz o registro de pessoas desaparecidas em todo o país. Cada estado tem o seu Plid. Em Alagoas ele está em pleno funcionamento. É possível ter acesso em tempo real dessas estatísticas, inclusive dessas diretrizes, pela idade, sexo, se é adulto ou criança no site do Ministério Público”, afirma a promotora.

Recentemente, um caso de desaparecimento mobilizou o sistema de busca de quatro estados.

“Nós encontramos um senhor que veio da argentina visitar os filhos. Chegando em São Paulo foi assaltado, perdeu tudo, inclusive o celular e ficou em estado de choque. Como ele é idoso, teve uma perda de memória temporária e não sei o que aconteceu que esse cidadão foi parar em Belo Horizonte. E ele iria para Sergipe, mas alguns familiares dele são de Alagoas e nos procuraram para que a gente pudesse acionar o MP e fizéssemos as buscas. Acionamos o Ministério Público de São Paulo, Minas Gerais e Sergipe e a gente trouxe esse cidadão, graças a Deus. Em menos de 48h já estava com a família. Isso é importante, uma colaboração de todos os MP’s, isso traz eficiência ao sistema”, detalha a promotora.

OAB:casos atendidos envolvem sumiço após abordagem policial

Alagoas não possui uma delegacia especializada na investigação de desaparecimentos. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil (PC/AL), as investigações ficam a cargo da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic). O órgão não informou o quantitativo de casos em investigação que estão em andamento ou foram conclusos.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) é uma das entidades que acompanha casos de desaparecimentos. De acordo com o membro da comissão, advogado Diego Omena, a maioria dos casos que chegam à comissão envolvem o sumiço de pessoas após abordagens policiais.

“Especificamente os desaparecidos que chegam a comissão da OAB supostamente foram vistos pela última vez sendo abordados por policiais. Quando eles vão prestar boletins de ocorrência ou procuram a corregedoria, são informados de procurar a OAB ou até pelo fato de a comissão atuar a algum tempo nessa frente a OAB vem e toma as providências”.

É o caso do jovem Davi Silva, que sumiu em 2014, na época com 17 anos. Ele desapareceu após uma abordagem policial no conjunto Cidade Sorriso I, no bairro do Benedito Bentes. Até hoje, seis anos depois não há informações sobre seu paradeiro. Para o Ministério Público, os militares Eudecir Gomes de Lima, Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, Victor Rafael Martins da Silva e Nayara Silva de Andrade são responsáveis pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, conexo aos crimes de ocultação de cadáver, falta de comunicação de apreensão de adolescente, tortura e prevaricação. O processo administrativo contra os militares foi arquivado em 2018. Já o processo na Justiça Alagoana segue sem desfecho.

Outro caso sem desfecho é o desaparecimento de Alan Teófilo Bandeira. Alan desapareceu no dia 23 de novembro de 2017, então com 29 anos, após uma partida de futebol no munícipio de Satuba. Desde então, o caso é considerado um dos mais complexos pela polícia. Não há indícios do paradeiro do rapaz, do carro, tampouco do celular.

COMO PROCEDER

Em caso de desaparecimento, a orientação é procurar uma delegacia mais próxima e registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) para que sejam iniciadas as investigações. Em seguida a família pode procurar uma sede do MPE em qualquer parte do estado ou se dirigir ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público em Maceió para que o desaparecimento seja registrado no Plid.

“O primeiro passo é fazer o boletim de ocorrência em qualquer delegacia. De posse do boletim de ocorrência pode se dirigir até o Ministério Público, no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, que fica na Avenida Fernandes Lima, em frente ao Tribunal de Contas, para o atendimento desta família. Aqui eles serão orientados para que se inicie a busca imediata em se tratando de criança e adolescente. Em se tratando de adultos a Polícia Civil será comunicada para fazer buscas se for necessário até em outros estados”, afirmou Marluce Falcão.

Fonte: Tribuna Independente / Evellyn Pimentel

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