Cidades

Carnaval: TAC define normas e Secretaria vai fiscalizar festejos

A equipe de Fiscalização de Posturas da Semscs vai atuar no comércio ambulante e no cumprimento de horários e locais estabelecidos para os blocos, camarotes e demais eventos carnavalescos

Por Assessoria 15/01/2020 16h30
Carnaval: TAC define normas e Secretaria vai fiscalizar festejos
Reprodução - Foto: Assessoria
Dessa forma, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária traz orientações à população no que diz respeito às normas de posturas e a sua atuação durante os festejos carnavalescos em 2020. A Semscs vai atuar diretamente na autorização dos eventos, blocos e camarotes; autorização e ordenamento de ambulantes; horário, término e percurso dos festejos; e segurança da população. A equipe de Fiscalização de Posturas da Semscs vai atuar no comércio ambulante e no cumprimento de horários e locais estabelecidos para os blocos, camarotes e demais eventos carnavalescos, no período que corresponde às prévias e ao carnaval. Já as equipes da Guarda Municipal irão atuar na segurança da população. De acordo com o TAC, a Semscs adotará medidas para manter a ordem e a segurança. Dessa forma, não será permitida a venda, transporte nem consumo de bebidas alcoólicas, ou não, em vasilhames de vidro, bem como espetinhos de madeira, seja por parte dos ambulantes, comerciantes e público em geral. Além disso, será proibido o aluguel de mesas e cadeiras. A Secretaria fiscalizará ainda o documento de licenciamento dos ambulantes e os horários de início e término dos blocos. A ação tem como objetivo coibir a presença de ambulantes não autorizados, observar se eles possuem a permissão para trabalhar e se estão devidamente credenciados e obedecendo às exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento foi firmado com o Ministério Público Estadual (MPE/AL) e tem o consentimento de órgãos e entidades envolvidas com os festejos, incluindo os ambulantes. O titular da Semscs, Enio Bolivar, explicou como será o trabalho da secretaria. “Vamos nos empenhar para garantir a segurança da população. Nossos servidores vão realizar o ordenamento e a fiscalização, zelando pelo cumprimento da Lei, das exigências do TAC e do Código de Posturas de Maceió. Os GMs também estarão atuando para que a população possa se sentir segura”, afirmou.

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