Cidades

8 de janeiro de 2020 08:33

Acordo divide opiniões de moradores de bairros afetados por afundamento e rachaduras

Lideranças comunitárias dos bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto e Bebedouro defendem diferentes pontos de vista e sobram incertezas; em comum, apenas a reclamação de atuações políticas

↑ No bairro do Bom Parto, problema atinge outros imóveis que sequer foram vistoriados e o risco permanece, segundo o líder comunitário (Foto: Adailson Calheiros)

Desde o último dia 3, quando o acordo entre Braskem e órgãos de controle foi homologado, os moradores dos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto se dividem entre incertezas. Lideranças comunitárias foram ouvidas pela Tribuna Independente e relataram as dúvidas e divergências entre opiniões.

O acordo prevê a retirada de 17 mil moradores dos quatro bairros distribuídos em 4.500 imóveis. Destas, 62 moradias serão esvaziadas no Bom Parto. Mas segundo o líder do bairro, Fernando Lima, o problema atinge outros imóveis que sequer foram vistoriados e o risco permanece.

“A questão toda dos 62 imóveis, é que foram visitadas 300 casas, ficaram faltando outras 150, mas o laudo da Defesa Civil só saiu para 62. E o restante? Tem casa rachada para dar e vender, casa rachada ao meio, existe uma situação atípica. Aí tira um vizinho, o outro tá rachado, aí me perguntam: E aí Fernando? Mas oficialmente só tem isso. Ficaram de ver como vão fazer para emitir o restante, temos uma situação pior que a outra, está difícil de administrar”, diz o representante dos moradores.

Segundo Fernando, é preciso que sejam considerados aspectos como a realidade dos moradores. Ele defende que seja dada a opção de receber uma moradia popular para assegurar a habitação.

“Deveríamos ter a opção de receber um imóvel, tem muita gente no Bom Parto querendo o apartamento para sair. Você pegar 17 mil pessoas e dizer que vai dar dinheiro para sair, onde essas pessoas vão encontrar casa? Porque R$ 80 mil não são para receber agora, vai receber R$ 5 mil, mais o aluguel. Mas onde vão conseguir tantos imóveis? Os órgãos estão correndo contra o tempo, mas o acordo foi homologado para resolver um problema, mas na teoria é uma coisa, a prática é diferente. Estamos lidando com vidas, com pessoas de realidades totalmente diferentes. O Bom Parto é favela, o Pinheiro é totalmente diferente, no Mutange as pessoas estão querendo dinheiro. As casas no Mutange são melhores do que as do Bom Parto. Aqui no Bom Parto temos palafitas, casas que se forem avaliadas não chegam a R$ 10 mil. Tem casa aqui rachada ao meio. As pessoas aqui só querem um teto. As condições são outras”, acrescenta Lima.

O presidente da Associação dos Moradores do Mutange, Arnaldo Manoel, diz que diariamente tem recebido moradores na sede da entidade para esclarecer dúvidas. Ele conta que uma lista vem sendo elaborada para elencar os moradores que concordam com a remoção.

“Agora à tarde [terça-feira, 7] atendi 30 moradores. Estamos fazendo uma relação de pessoas que concordam com o acordo, a maioria está aceitando a indenização. O que foi nos passado é que o prazo continua até o dia 15 de janeiro e o pessoal será retirado. E 15 de fevereiro para a encosta. O prazo foi mantido e os moradores têm recebido bem, acho que ainda este mês teremos muitas mudanças. Vamos continuar os atendimentos até onde não for mais possível, enquanto tiverem aceitando, a associação está fazendo um trabalho para antecipar, para que atendam as pessoas que realmente estão querendo. Alguns moradores estão esperando a liberação dos valores, outros já alugaram casa até por conta própria, muita gente está procurando imóvel lá fora para alugar”, destaca Arnaldo.

Já no bairro do Pinheiro, o líder comunitário Sebastião Vasconcelos avalia que a resolução da crise de forma rápida é “a melhor solução” considerando todo o cenário.

“Foi uma surpresa para os moradores. Pelas reuniões que vêm ocorrendo, por tudo que tenho acompanhado, tenho entendido como positivo. Porque uma ação judicial contra a Braskem demoraria 10, 20 anos, eu não sei nem se estou vivo até lá. Eles dizem que vão fazer um plano sequencial, tirar primeiro o Mutange porque janeiro vem chuva, trovoada e há risco de desmoronamento, depois vem o Pinheiro, as regiões mais atingidas. Mas têm pessoas que entendem que é ruim. Entendem que a casa vale mais, que vão pra Justiça receber mais, isso é muito complicado”, diz Sebastião.

Segundo a Braskem, o acordo segue o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação anunciado em novembro. A retirada dos moradores deve considerar aspectos técnicos e será feita em conjunto.

“As áreas a serem desocupadas estão identificadas como de criticidade 00 no mapa da Defesa Civil municipal datado de junho de 2019, que integra o documento assinado. Além delas, o acordo inclui 62 imóveis no bairro Bom Parto, definidos pela Defesa Civil. O cronograma de desocupação será decidido em conjunto pelas autoridades e Braskem, mas a priorização será feita por critérios técnicos. O Programa contempla auxílio aluguel, compra do imóvel e pagamento de valores referentes a danos materiais e morais, além de auxílio para mudança, assistência social, e psicológico. O acordo estabelece  que a desocupação deverá ser feita no menor tempo possível. Os custos de realocação dos moradores e as respectivas compensações  serão pagos pela Braskem”, diz a empresa.

Lideranças criticam atuação política em meio ao problema

 

Entre as lideranças dos bairros também sobram reclamações de atuações políticas em meio a crise. Segundo Sebastião Vasconcelos, esse é um dos principais problemas na situação.

“Eu acredito que o problema maior pode ser no Mutange porque muitas pessoas não querem se distanciar do Centro e o dinheiro que vão receber só dá para opções restritas. Já escutei pessoas dizendo que imóveis na encosta valem R$ 200 mil. Em contrapartida o que está complicando muito são as lideranças envolvidas com política que acabam criando muito problema nessa situação”, detalha Sebastião.

A opinião é compartilhada pelo representante do Bom Parto. Para Fernando Lima, muitos envolvidos não estão considerando que há um grande risco iminente.

No bairro Mutange, realocação tem gerado especulação sobre valores dos imóveis entre os proprietários (Foto: Adailson Calheiros)

“Os olhos cresceram para dinheiro. Tem muita gente no Mutange que tem 30, 40 barracos, virou uma mercadologia. Nas reuniões vemos a discussão de valores na mesa, sem considerar o risco. Aí você vê gente tentando subir na miséria alheia para se promover politicamente, é uma coisa, desculpe a expressão, de dar ‘nojo’. Na teoria celebraram um acordo que na prática não sabemos como vai terminar”, ressalta Fernando.

No início da semana, os órgãos de controle envolvidos no acordo emitiram nota conjunta repudiando atitudes políticas e de promoção pessoal.

“O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPEAL), a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) repudiam atos políticos que buscam autopromoção envolvendo o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, que deve beneficiar cerca de 17 mil moradores dos bairros Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Mutange. É importante destacar que tal acordo só foi possível após pacto firmado entre as referidas instituições e a mineradora Braskem, mediante exaustivas reuniões ocorridas durante os últimos meses, e finalmente protocolado na manhã dessa sexta-feira, 3. As instituições lamentam que um acordo tratado com tanto cuidado e visando a proteção de milhares de famílias seja usado como plataforma eleitoral”, diz a nota na íntegra.

Fonte: Tribuna Independente / Evellyn Pimentel

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