Cidades

Abaixo-assinado contra aumento na passagem é lançado

Convocação é feita pela Famecal; SMTT e Sinturb não falam em reajuste ainda; já comitê aguarda resultado de auditoria

Por Emanuelle Vanderlei com Tribuna Independente 18/12/2019 12h46
Abaixo-assinado contra aumento na passagem é lançado
Reprodução - Foto: Assessoria
Depois de toda a discussão sobre a qualidade dos transportes públicos levantada no início de 2019, que resultou em uma auditoria do Ministério Público Estadual (MPE) nas empresas que prestam o serviço, a luta contra o reajuste das passagens volta ao foco da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal). Em panfleto distribuído nas mídias sociais, a Famecal convoca os usuários de transporte coletivo de Maceió a participarem de um abaixo-assinado contra o aumento da tarifa. Por meio de nota, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informou que ainda não há valores definidos e nem previsão para o reajuste tarifário do transporte público de Maceió. Na mesma linha, a assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Sinturb) informa que ainda não há definição o assunto. Magno Francisco, representante do Comitê em Favor da Redução da Passagem de Ônibus de Maceió, explica que no momento estão aguardando o resultado da auditoria. “A informação que a gente tem é que a auditoria não foi finalizada. Pelo que foi definido pelo Comitê, MPE, Prefeitura e empresas, só pode ser discutido reajuste ou redução da tarifa quando a auditoria for concluída. Se o debate fosse iniciado e essa proposição partisse das empresas, elas estariam descumprindo a decisão do MPE e da própria prefeitura”. Criado no início de 2019 com o objetivo de discutir a qualidade do transporte público, o Comitê permanece atuante. Ao invés de tentar apenas impedir o aumento, o grupo questionou o cumprimento de todas as obrigações das empresas mencionadas no contrato de concessão do serviço e pediu redução da passagem. A redução não veio, mas os órgãos de controle social interviram, realizaram audiência pública sobre o assunto e o MPE conjuntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram que não acontecesse o aumento e que fosse feita uma auditoria nos contratos. A ação garantiu que o valor fosse congelado e continuassem em R$ 3,65. Auditoria teria concluído déficit do sistema de ônibus da capital Em novembro, o MPE reuniu representantes das empresas e da SMTT para apresentação de auditoria no contrato de concessão, solicitada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e também pelo MPC, no início de 2019. O propósito da inspeção foi de obter informações precisas sobre o andamento econômico-financeiro do sistema de transportes urbanos da capital. Segundo a assessoria de comunicação do MPC, a auditoria concluiu que existe um déficit no sistema. “As instituições buscam junto a Prefeitura uma forma de promover o equilíbrio do sistema com o mínimo de impacto para o consumidor.” Antônio Sabino, da Famecal, explica que, mesmo sem uma proposta oficial apresentada, a campanha foi iniciada porque ele supostamente teria recebido a informação de fontes sigilosas de que no dia 1º de janeiro haveria aumento da passagem. “Eles estão deixando o resultado em sigilo porque provavelmente a empresa deve ter indicado que o valor da passagem aqui ainda está muito caro, e nós estamos pedindo para ter acesso a essas informações”. Ele afirma que a federação vem acompanhando as condições dos ônibus desde 2015. A licitação que foi feita naquele ano teria gerado expectativa, mas segundo ele não foi satisfatório. “Nossa vida se tornou um inferno, trajetos que antes poderiam ser feitos em um único ônibus, como Ufal/Ipioca, ficaram dependendo da troca de veículos, uma viagem muito mais longa e às vezes tendo que pagar outra passagem”.

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