Cidades

22 de outubro de 2019 16:15

Imóveis públicos e privados em Maceió são alvos de notificação da prefeitura

Programa de Combate aos Imóveis Fechados e Abandonados atuou no Centro da capital

↑ Abandonado e oferecendo riscos à população, imóvel onde funcionou o TCU foi notificado (Foto: Ascom Sedet)

O Programa de Combate aos Imóveis Fechados e Abandonados em Maceió notificou nesta terça-feira (22), os imóveis públicos e privados do Centro de Maceió. Os alvos foram os prédios abandonados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria Estadual de Educação e Tribunal de Contas da União (TCU), este último na praia do Sobral. Quinze imóveis privados no Centro também entraram no rol do programa. Ao todo foram visitados 20 imóveis e notificados dezoito.

Fiscais de três secretarias municipais – Desenvolvimento Territorial (Sedet), Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), Saúde (SMS) e da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) – vistoriaram os imóveis para detectar questões relativas à manutenção, limpeza e conservação, além da segurança. A partir das notificações é aberto um processo administrativo e são concedidos prazos aos proprietários para apresentação de defesa. Esses prazos variam de dez a quinze dias, de acordo com a infração encontrada.

Desde que teve início, em 10 de setembro, já foram inspecionados mais de cem imóveis, vinte por semana, e notificados 89 nos bairros do Farol, Gruta de Lourdes, Jaraguá, Jatiúca, Pajuçara, Pitanguinha, Ponta Verde, Serraria e agora o Centro. O trabalho do Programa acontece sempre às terças-feiras, mas a fiscalização por denúncias da população é diária. O programa vai a outros bairros da Capital, mas deve voltar onde já esteve, visto que ainda existem imóveis a serem notificados naqueles bairros.

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Fiscalização vistoriou prédios, checou irregularidades e notificou proprietários, que terão prazo para defesa (Foto: Ascom Sedet)

“O programa foi criado para somar forças e emitir notificações em único dia, mas estamos nas ruas todos os dias, vistoriando e impedindo que estes imóveis sejam alvo de vetores, de desabamento ou motivo de insegurança para a vizinhança. Estamos fazendo o nosso papel”, disse a secretária de Desenvolvimento Territorial, Rosa Tenório.

A notificação dos prédios públicos teve início com os imóveis já fiscalizados pela Sedet, Semscs, SMS e Sudes. A partir de agora, a Sedet também vai agregar ao trabalho a fiscalização da acessibilidade, com notificação para irregularidade nas calçadas.

O Programa de Combate aos Imóveis Fechados e Abandonados conta com o apoio da população para denúncia e informação de imóveis abandonados ou em situação de risco para a comunidade. As denúncias podem ser feitas pelos números 98882-7977 (WhatsApp), 3315-4759 e e-mail: [email protected].

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Prédio do INSS foi um dos notificados (Foto: Ascom Sedet)

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Antiga sede da Secretaria Estadual de Educação também foi alvo de notificação (Foto: Ascom Sedet)

Fonte: Ascom Sedet

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