Cidades

Filhos que abandonam pais na velhice podem ser penalizados

Especialista em gerontologia fala ao TH Entrevista sobre PL que prevê penas mais duras a quem viola Estatuto do Idoso

Por Tribuna Independente 01/10/2019 08h59
Filhos que abandonam pais na velhice podem ser penalizados
Reprodução - Foto: Assessoria
Um projeto de lei (PL) de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) pode tornar mais duras as penas contra filhos que abandonam os pais na velhice. O PL tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Crismédio Costa, especialista em Gerontologia e coordenador do Centro de Convivência Novo Despertar da Pestalozzi conversou com o TH Entrevista sobre o assunto. “É uma realidade triste, mas que só cresce. Nós não temos uma cultura de cuidado a nível familiar, e isso leva a sociedade ao mesmo tratamento com a pessoa idosa. Isso faz com que o número de casos de violação só aumente”, opinou. Ele explica ainda que a maioria dos casos de maus-tratos está dentro das próprias famílias. “Principalmente no âmbito familiar nós observamos a retenção dos cartões de aposentadoria, tirando a autonomia do idoso. Vemos o abuso psicológico, o maltrato ou isolamento da pessoa idosa e isso leva ao abatimento e depressão. A dignidade é descartada e destruída”, disse Crismédio Costa. O especialista em Gerontologia comentou ainda que a Constituição Federal diz que é dever dos pais criarem e cuidarem dos filhos e os filhos, maiores de idade, cuidarem e ampararem os pais seja na velhice ou na doença. “Em qualquer situação de fragilidade é dever dos filhos cuidar dos pais idosos. Mas o que vemos é muito abandono e maus-tratos por parte dos familiares. Temos que dar visibilidade às leis que punem e realizar campanhas de conscientização para que pessoas idosas tenham a sua dignidade protegida”, afirmou. O projeto (PL 4.229/2019) altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) para prever a possibilidade de responsabilização civil do filho por abandono afetivo. A legislação já estabelece o direito da pessoa idosa à manutenção dos vínculos afetivos com a família e do convívio comunitário em ambiente que garanta envelhecimento saudável. O texto inclui que a violação desse dever passa a constituir ato ilícito, sujeito à sanção pelo Código Civil (artigo 927), e determina que o filho fica obrigado à reparação dos danos. Em sua justificativa, o senador Lasier Martins  ressalta que é notório o acelerado envelhecimento da sociedade. O IBGE estima que em 2.033 o número de pessoas com mais de 60 anos alcançará 20% da população brasileira, o que indica um aumento significativo — em 2013 esse percentual era de 11%, ressalta Lasier. O senador diz que a ampliação do número de pessoas idosas revela um grave problema, pois elas são mais vulneráveis fisicamente e psicologicamente e encontram dificuldades de inserção no mercado de trabalho. “De efeito pedagógico, o projeto contribuirá, de alguma forma, para o restabelecimento de vínculos de afetividade e para a preservação de uma ética familiar que beneficiará a sociedade como um todo”, resume o autor do PL. Para assistir a entrevista completa com Crismédio Costa é só acessar o canal do YouTube Portal Tribuna. https://www.youtube.com/watch?v=_9lO0bcoYgk

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