Saúde

Ipaseal deve R$ 5,5 milhões ao Hospital Sanatório

Segundo presidente do Seesse, dívida atrasada inviabiliza pagamento de férias de funcionários e dificulta serviços do hospital

Por Lucas França com Tribuna Independente 25/09/2019 08h50
Ipaseal deve R$ 5,5 milhões ao Hospital Sanatório
Reprodução - Foto: Assessoria
O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Alagoas (Seesse-AL), Francisco Lima, afirma que o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas – Ipaseal Saúde têm uma dívida de cerca de R$ 5,5 milhões  atrasadas ao Hospital Sanatório e não tem feito o pagamento. Ainda de acordo com o sindicalista, a entidade tem honrado o compromisso com outras unidades, menos com o Hospital Sanatório. Fazendo com que a unidade seja prejudicada com serviços básicos, folhas de pagamentos entre outros. “A dívida de R$ 5,5 milhões inviabiliza o pagamento de férias de outubro de 2018 até setembro de 2019. Além de salários atrasados de agosto e setembro deste ano já se vencendo. Veja bem, se não bastasse isso, o hospital fez um acordo na Procuradoria Regional do Trabalho para o pagamento de férias parceladas, a partir do mês de junho desse ano ela pagaria uma de 2018 e uma de 2019. O presidente do Ipaseal, José Edberto de Omena, se comprometeu a efetuar e não fez’’, ressalta Lima. Lima denúncia que o Ipaseal cumpriu com algumas unidades menos com o Sanatório. “Se o recurso fosse pago daria para pagar os salários e férias atrasados e sobraria para outros serviços da unidade. O que acontece, como eles assumiram na procuradoria e não cumpriu, o sindicato entrou com uma petição na última sexta-feira (20), com o objetivo de a procuradoria intimar o Ipaseal para fazer esse pagamento’’, pontua Francisco Lima. Desde ano passado uma série de audiência para resolver o problema das dívidas do Ipaseal com as unidades de saúde vem sendo feita. Em uma delas, em 19 de dezembro de 2018 foi entendido que no dia 21 de dezembro, o Ipaseal faria reunião para definir um calendário de pagamento. Houve as reuniões e foi definido que até o dia 10 de janeiro deste ano, seria feito o pagamento. No entanto isso não ocorreu em todas as unidades. De acordo com Lima, além da falta de pagamento, o presidente do Ipaseal mandou fechar o PA [Unidade de Pronto Atendimento]. “Foram suspensos os atendimentos no PA do Sanatório. Mesmo devendo ainda suspende atendimento. E  quem paga isso  são os associados do Ipaseal porque o PA é para os associados.  Se  eles precisarem de atendimento na madrugada  por exemplo, não têm para onde recorrer. Era um direito deles, que foi prejudicado por conta da irresponsabilidade do presidente do Ipaseal. A dívida tem que ser paga de imediato para não prejudicar ainda mais a unidade. Não dá para continuar com esses atrasos, uma vez que foi feito acordo perante audiência na Procuradoria do Trabalho. Devem ser cumpridas as datas’’, pontua Francisco. A reportagem da Tribuna Independente entrou em contato novamente com o Ipaseal para saber o motivo dos atrasos e quando deve ser feito o repasse, mas até fechamento da edição não obteve retorno. “Caso entidade não faça repasse, queremos bloqueio do valor via Justiça”   Francisco Lima, representante dos funcionários da saúde, disse que solicitou na última sexta-feira (20) uma intimação para que o Ipaseal pague a dívida atrasada. “Se isso não for cumprido, vamos solicitar que a procuradoria ajuíze uma ação cível pública na Justiça do Trabalho com o objetivo de bloquear os R$, 5,5 milhões para serem destinados ao pagamento de férias e salários atrasados dos funcionários’’. Segundo o sindicalista,  o Ipaseal já foi questionado sobre os pagamentos, mas não houve um retorno. “O hospital Sanatório já está sofrendo com a situação do Pinheiro, porque a clientela particular do hospital caiu mais de 50%. Hoje a unidade está sobrevivendo com o SUS [Sistema Único de Saúde]. Ou seja, a falta de pagamento afeta ainda mais a unidade’’, conclui Lima. MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas vem acompanhando as negociações e já realizou algumas audiências para evitar atrasos salariais, de férias, de 13º salário e de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de empregados de hospitais em Alagoas. Representantes de diversas unidades hospitalares do estado reclamaram ao MPT o atraso no repasse de recursos financeiros por parte do Ipaseal. A audiência mais recente segundo a assessoria de comunicação do órgão foi no dia 12 de setembro, que contou com a participação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Alagoas, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal), Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal) e da própria Secretaria de Estado de Saúde (Sesau). Na ocasião, de acordo com a assessoria de comunicação do MPT, foi dado à Sesau o prazo de 15 dias para apresentar relatório dos repasses para os hospitais que apresentam problemas em relação aos direitos sociais de seus trabalhadores. A novidade segue pela informação que o MPT recebeu na sexta-feira dando conta de que, diferente do que o Ipaseal Saúde informou em audiência, ele não teria cumprido o pagamento do parcelamento ao hospital sanatório no montante de R$ 5,5 milhões. Essa informação foi acrescentada oficialmente no processo. Uma audiência para falar sobre o caso está marcada com as partes para o dia 24 de outubro. JANEIRO Na época, o procurador do MPT Cássio Araújo, responsável pelo Procedimento Promocional aberto para discutir o repasse aos hospitais disse que estava aguardando que o Ipaseal apresentasse uma proposta de pagamento que atenda ao interesse comum. “Estamos atuando no sentido de se buscar uma solução, e que ela seja cumprida”, disse o procurador.

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