Cidades

13 de setembro de 2019 17:33

População de Maceió contribui com denúncias sobre imóveis abandonados

41 denúncias solicitando a presença dos fiscais para constatação do abandono chegaram à prefeitura

↑ Rosa Tenório, secretária de Desenvolvimento Territorial (Foto: Marco Antônio / Secom Maceió)

Um dia após o lançamento do Programa de Combate aos Imóveis Fechados e Abandonados em Maceió, 41 denúncias de maceioenses solicitando a presença dos fiscais para constatação do abandono haviam chegado à Prefeitura. A informação foi revelada pela secretária municipal de Desenvolvimento Territorial e do Meio Ambiente, Rosa Tenório, em entrevista concedida nesta sexta-feira (13).

Ela explicou que as equipes voltam a campo semanalmente, às terças-feiras, avaliando todos os casos que chegam aos órgãos participantes do programa (Sedet, SMS, Sudes e SEMSCS). Muitas denúncias já foram mapeadas pela Sedet, mas a secretária reforçou importância da participação da população. “É importante que as pessoas denunciem e nos ajudem a ampliar este leque, para que possamos fiscalizar”. O programa surgiu após denúncias de moradores em relação a segurança, a proliferação de mosquitos e roedores pela desvalorização dos locais.

Até o momento já foram detectados 614 imóveis em situação de abandono, e destes, 170 já foram cadastrados no georreferenciamento. “Fazemos um raio-x em cada imóvel, inclusive quanto aos débitos tributários”, destacou.

Segundo Rosa Tenório, a ação não tem data para acabar. O programa foi construído em três meses de reuniões que geraram um planejamento estratégico com o intuito de reunir num só processo todas as denúncias que chegam aos vários órgãos fiscalizadores. Ela frisou que existem etapas administrativas e jurídicas a obedecer, mas existem normas e regramentos que definem a obrigatoriedade do proprietário em manter os imóveis limpos e murados. “Tem notificações a serem geradas, tem a defesa e a fase judicial, mas a ideia é que o proprietário venha a se regularizar”, concluiu.

As denúncias podem ser feitas pelos números 98882-7977 (WhatsApp), 3315-4759 e e-mail: [email protected].

Fonte: Ascom Sedet

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