Cidades

12 de junho de 2019 09:45

Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública são empossados

↑ (Ascom Defensoria)

Os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas foram empossados, na tarde de ontem, 11, para o biênio 2019/2021. A posse aconteceu durante reunião extraordinária do Conselho Superior, ocorrida na sede da Defensoria Pública, em Maceió, que foi presidida pelo defensor público-geral do Estado, Ricardo Antunes Melro.

Foram empossados os defensores públicos Fabrício Leão Souto, Luiz Otávio Carneiro Carvalho, Nicolle Januzi da Rocha Pereira, Marcos Antonio Silva Freire e Mariana Soares Braga.

A posse contou com a presença dos conselheiros Ricardo Antunes Melro, defensor público-geral e presidente do conselho; Carlos Eduardo de Paula Monteiro, subdefensor público-geral do Estado, e João Fiorillo de Souza, o corregedor-geral da Defensoria Pública. Além do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADEPAL), Arthur César Cavalcante Loureiro e da chefe de gabinete da Defensoria, Hoana Tomaz.

O Conselho Superior exerce o poder normativo dentro da Defensoria Pública e tem como atribuições empossar novos Defensores Públicos e o Defensor Público-Geral, entre outras. Suas funções são fixadas por lei, compete a ele fixar parâmetros mínimos de qualidade para a atuação dos Defensores Públicos; aprovar o plano anual de atuação da instituição; formular regras para a eleição do Defensor Público-Geral; decidir pelo afastamento do Defensor Público-Geral e do Corregedor-Geral entre outros.

Fonte: Ascom Defensoria

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