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Começa montagem de barracas de fogos de artifício em Maceió

Vendas dos fogos ainda não têm data prevista e só devem ocorrer após vistoria técnica do Corpo de Bombeiros

Por Lucas França com Tribuna Independente 16/05/2019 08h23
Começa montagem de barracas de fogos de artifício em Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
Faltando pouco menos de 15 dias para o início oficial das festas juninas, as barracas de fogos de artifício já estão sendo erguidas em Maceió.  Na Avenida Josefa de Melo, um dos pontos mais conhecidos de vendas, a previsão é que todas as barracas estejam montadas em cerca de uma semana. Já em um ponto na Avenida Durval de Góes Monteiro, as barracas credenciadas para local estão quase prontas. “Inicie a montagem no dia 14. Acredito que daqui a cinco dias esteja totalmente montada”, conta o proprietário de uma das barracas Luiz Lusival que está credenciado para comercializar no local pelo segundo ano consecutivo. Mas a comercialização destes produtos requer vários cuidados, e as normas de segurança serão garantidas pelo trabalho de fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL), através dos militares da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT). Os proprietários só podem comercializar após vistoria. “Assim que terminar totalmente a montagem seguindo as normas, irei encaminhar o projeto ao Corpo de Bombeiros. E só depois da fiscalização é que iremos começar a vender os fogos”, explica Lusival. NORMAS DE SEGURANÇA O CBM/AL explica que existem alguns procedimentos legais para a liberação das vendas. O proprietário deve apresentar o Projeto Técnico (PT) com as medidas de segurança contra incêndio e pânico das edificações que será analisado e, se aprovado, sera liberado o Alvará de Construção do Corpo de Bombeiros (ACCB). Após a emissão do Alvará de ACCB, o proprietário estará autorizado a realizar a montagem da barraca, devendo providenciar o cumprimento de todas as exigências contidas no Projeto Técnico. Após o cumprimento das exigências contidas no ACCB, o responsável pela edificação solicitará a vistoria técnica para que seja averiguado in loco se as medidas apresentadas no projeto técnico foram aplicadas na edificação instalada no terreno. A edificação poderá ser aprovada ou notificada, e conforme a aprovação será emitido o Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Até o momento o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas não recebeu nenhum pedido de vistoria técnica. Mas ressaltou que os pontos de fogos que possuem projetos aprovados em anos anteriores e vigentes estão autorizados a montar a estrutura, devendo apenas solicitar a vistoria após executadas as exigências. “Cabe ressaltar que a liberação para a venda de fogos em qualquer edificação é de responsabilidade do município, pois a prefeitura é a detentora legal do controle do solo municipal, o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas é mais um dos órgãos fiscalizadores envolvidos no processo de liberação de edificações do tipo em questão’’, diz CBM/AL. Além da vistoria antes de iniciar as vendas, outras devem ocorrer durante o período junino. Semscs recebe 17 solicitações para instalação de comércio   De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), até o momento, o órgão recebeu 17 solicitações para montagem de barracas. A Semscs explica ainda que não foram determinados pontos específicos para localização das barracas. “O que será levado em consideração são as distâncias e demais especificações estabelecidas pelo Código de Posturas de Maceió”. Segundo o órgão, as recomendações são de que as barracas deverão estar aglomeradas em uma distância de cinco metros umas das outras; estarem providas de aparelhagem contra incêndios; ter afastamento mínimo de 15 quinze metros de qualquer faixa de rolamento do logradouro público; terem afastamento mínimo de 15 quinze metros de quaisquer edificações ou pontos de estacionamentos de veículos. Além disso, todas as barracas para comercialização de fogos de artifício precisam de autorização da Prefeitura para seu funcionamento. Se estiverem em área pública, precisa de uma licença para comércio eventual; se estiver em área privada, precisa de um alvará especial para barracas de fogos de artifício. Ambos os documentos devem ser solicitados na sede da Semscs, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A Secretaria está localizada na Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá. Quem desejar montar a sua barraca deve apresentar os seguintes documentos: CPF, comprovante de residência e documento de identificação válido com foto. No local, irá receber orientação sobre outros laudos necessários e pagamento de taxas, de acordo com as especificações de cada barraca. O laudo do Corpo de Bombeiros também é obrigatório. Cabe ressaltar que além das barracas que são temporárias para o período, em Maceió têm alguns pontos comerciais fixos exclusivos de venda de fogos.

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