Cidades

Fiscalização identifica ocupação irregular em área verde no bairro da Serraria

Fiscais da Sedet encontraram duas áreas verdes desmatadas e ocupadas irregularmente no Loteamento Bosque das Palmeiras

Por Ascom Sedet 03/04/2019 17h12
Fiscalização identifica ocupação irregular em área verde no bairro da Serraria
Reprodução - Foto: Assessoria
Uma equipe do Setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) localizou, na tarde de terça-feira (2), duas áreas verdes desmatadas e ocupadas irregularmente no Loteamento Bosque das Palmeiras, na Serraria. A fiscalização foi motivada por uma denúncia recebida no órgão e contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). Em uma das áreas ocupadas, o responsável foi localizado e autuado de acordo com o Código Municipal de Maceió (Lei 4.548/96) por ocupação de área verde e construção irregular (muro delimitador). De acordo com o coordenador adjunto de fiscalização ambiental, Thyers Gomes Batista, o autuado relatou que teria comprado o lote de terceiros sem ciência de que o terreno estava localizado em uma área verde. “Foi alegado falta de conhecimento da irregularidade cometida. O mesmo assinou o auto de infração, ficando facultado o direito da apresentação de defesa prévia, em um prazo de cinco dias, a contar da data do recebimento”, explicou. Também participaram da ação os fiscais José Júlio Dias e Othelina Silva de Almeida. Área foi ocupada irregularmente por construção (Foto: Ascom Sedet) No segundo caso, foi identificada uma construção em estado avançado e com sinas recentes de obras, como pilhas de tijolos e areia nova no local. De acordo com a equipe da Sedet, o responsável pela área já havia recebido uma notificação anteriormente. Agora será montada uma operação conjunta com a Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) para a demolição da construção edificada indevidamente. Todo cidadão pode denunciar ocupações e construções irregulares em área verde e em Áreas de Preservação Permanente (APP), basta enviar e-mail para [email protected] ou ligar para 3315-4752, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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