Cidades

Casos de trabalho infantil devem ser denunciados durante o Carnaval

Para atender casos desta natureza, os Conselhos Tutelares da capital estarão funcionando em sistema de plantão

Por Ascom Semas 04/03/2019 09h59
Casos de trabalho infantil devem ser denunciados durante o Carnaval
Reprodução - Foto: Assessoria
De olho no combate ao trabalho infantojuvenil e de outras violações que podem acontecer durante o Carnaval, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) intensifica os trabalhos de sensibilização da denúncia deste tipo de crime nessa época. Para atender casos desta natureza, os Conselhos Tutelares da capital estarão funcionando em sistema de plantão. Segundo a secretária de Assistência Social de Maceió, Celiany Rocha, neste período do ano aumenta o número de crianças que se envolvem na venda de bebidas, adereços e outros tipos de objetos. “A maioria delas, que passa despercebida pelos olhos da população, esconde, na verdade, a marca da exploração e da violação dos direitos. Qualquer cidadão pode denunciar situações consideradas de risco. Essa é uma das formas mais eficazes de ajudar o trabalho do poder público a inibir essas ações e todo mundo pode ligar”, ressaltou a secretária. Os Conselheiros Tutelares da capital desempenham papel importante na luta contra as diversas formas de exploração. São dez as regiões que concentram o trabalho dos Conselhos e abrangem todos os bairros de Maceió. Eles trabalham no encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e podem ser acionados por telefone. Durante o período de Carnaval em cada região de abrangência haverá um conselheiro tutelar de plantão. Além do Conselho Tutelar, denúncias de violação de direitos podem ser feitas diariamente através do Disque 100. A Assistência Social Municipal trabalha de forma integrada com a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e outros órgãos, atuando para a diminuição dos casos. O que é o trabalho infantil? De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o conceito de trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional. CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR REGIÃO ADMINISTRATIVA I ENDEREÇO: Praça Raul Ramos nº 11 – Poço Fone: (82) 3327-1010/ 98802-4196/ 98882-1153/ 98882-8275/ 98882-8176/ 98882-8279 Bairros de atuação: Jaraguá, Poço, Ponta da Terra, Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeiras e Pajuçara. CONSELHO TUTELAR RA II ENDEREÇO: Rua Marquês de Pombal, 32 – Vergel do Lago Fone: (82) 3315-5938/ 98882-1195/ 98882-8278/ 98882-1145/ 98882-8277/ 98882-8206 Bairros de atuação: Centro, Levada, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Prado, Trapiche da Barra e Pontal da Barra. CONSELHO TUTELAR RA III Endereço: Rua Coronel Lima Rocha, 814 – Pinheiro Fone: (82) 3338-8509/ 98752-6354/ 98752-6353/ 98882-8110/ 98882-8103/ 98752-6357 Bairros de atuação: Farol, Pitanguinha, Pinheiro, Gruta de Lourdes, Santo Amaro, Ouro Preto, Canaã e Jardim Petrópolis. CONSELHO TUTELAR RA IV ENDEREÇO: Av. Marquês de Abrantes, s/n – Bebedouro Fone: (82) 3315-3818/ 3315-3816/ 98882-8209/ 98882-8154/ 98881-8153/ 98882-8150/ 98882-8152 Bairros de atuação: Bom Parto, Mutange, Bebedouro, Chã de Bebedouro, Chã da Jaqueira, Santa Amélia, Jardim Petrópolis I e II, Fernão Velho e Rio Novo. CONSELHO TUTELAR RA V ENDEREÇO: Rua Dom Avelar Brandão, nº 301 – Qd. E – Loteamento Iguaçu – Feitosa Fone: (82) 3320-2178/ 98882-8272/ 98882-8270/ 98752-6358/ 98882-8273/ 98752-6359 Bairro de atuação: Jacintinho e Feitosa. CONSELHO TUTELAR RA VI ENDEREÇO: Rua Padre Luiz Américo Galvão, nº 287 – Cruz das Almas Fone: (82) 3315-3817/ 98882-8148/ 98752-6356/ 98882-1173/ 98882-8234/ 98882-8221 Bairros de atuação: Barro Duro, São Jorge, Serraria, Cruz das Almas, Jacarecica, Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce e Ipioca. CONSELHO TUTELAR RA VII ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 2 – Tabuleiro do Martins Fone: (82) 3315-3513/ 3315-3512/ 3315-3566/ 3315-3511/ 98882-8155/ 98882-8159/ 98882-8158/ 98882-8156/ 98882-8157 Bairros de atuação: Santos Dumont, Clima Bom e Tabuleiro dos Martins. CONSELHO TUTELAR RA VIII ENDEREÇO: Conjunto Graciliano Ramos, Nº 1153, Quadra E 03 – Cidade Universitária. Fone: (82) 3334-5507/ 98882-8133/ 98882-1174/ 98882-8151/ 98882-8210/ 98882-8276 Bairros de atuação: Santa Lúcia, Cidade Universitária e Antares. CONSELHO TUTELAR RA IX ENDEREÇO: Conjunto Benedito Bentes II, Rua C08 – Benedito Bentes. Fone: (82) 3353-1295/ 98752-2094/ 98884-6256/ 98882-8271/ 98752-6288/ 98883-1389 Bairros de atuação: Benedito Bentes II. CONSELHO TUTELAR RA X ENDEREÇO: Conjunto Benedito Bentes I, Avenida Pratagy – Quadra A-6, nº 351 – Benedito Bentes. Fone: (82) 3315.4505/ 98882-8223/ 98882-1132/ 98752-6286/ 98752-6287/ 98752-9291 Bairros de atuação: Benedito Bentes I.

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