Cidades

27 de fevereiro de 2019 20:49

Regulamentação de transporte por aplicativos é aprovada na Câmara de Maceió

Com protestos, equipes da PM reforçaram policiamento na região

↑ Para evitar um confronto entre as partes envolvidas, equipes da Polícia Militar de Alagoas reforçaram o policiamento na região (Foto: Edilson Omena)

Os vereadores da Câmara de Maceió aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o texto do projeto de lei que versa sobre a regulamentação de transporte por aplicativo em Maceió.  Durante a sessão houve protestos de motoristas de aplicativos e taxistas que discordavam de alguns pontos da regulamentação. Um ponto de discussão foi a limitação nos números de motoristas por aplicativo.

O texto aprovado foi contestado pelos motoristas de aplicativo, porque prevê pagamento de 2% de INSS e outros 2% pelo faturamento. Além disso, os taxistas queriam uma redução no número de motoristas, o que não foi aceito pelo grupo de motoristas de aplicativo.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Keko Guimarães, a regulamentação foi aprovada sem limitação de carros. “Na verdade, a discussão maior era que um dos vereadores queria limitar a quantidade de carros por aplicativos. E isso gerou uma discussão, porque não tem como. Isso acabaria com o trabalho de muitos pais de família. Houve um atrito, mas não da nossa parte e sim dos taxistas que queriam invadir a câmara para discutir com os vereadores que aprovaram a regulamentação na íntegra sem as mudanças e cortes que eles queriam. Porém, foram contidos pelos policiais”, esclarece.

Para evitar um confronto entre as partes envolvidas, equipes da Polícia Militar de Alagoas reforçaram o policiamento na região, mas não conseguiram evitar a troca de ofensas entre os profissionais que defendiam seus interesses.

A matéria em questão tramitou em regime de urgência na Câmara de Maceió, sendo aprovada em duas sessões realizadas nesta quarta. O relator especial da matéria, nomeado no início dos trabalhos pelo presidente Kelmman Vieira (PSDB), foi o vereador Samyr Malta, que teve três minutos para apresentar seu parecer.

Associação dos Taxistas

Gilson Nunes é presidente da Associação dos Taxistas de Maceió e afirma que não tem como se saber o número exato de motoristas de aplicativo que trabalham na capital alagoana. “Sabemos que o número gira em torno de 18 mil motoristas. Não vamos permitir que a regulamentação seja aprovada sem um limite para esse número, que queremos que seja de 3 mil também, que é o mesmo número de taxistas na cidade”, disse o presidente à reportagem.

Durante a sessão ordinária desta quarta, o deputado estadual Davi Maia se posicionou contrário a regulamentação de transporte por aplicativos, como o UBER. Maia acredita que A interferência do estado só prejudica o consumidor final e que as empresas de transporte por aplicativo devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) e somente isso.

A empresa de motoristas de aplicativo 99 também se manifestou com a decisão da Câmara. De acordo com a 99, a regulamentação do serviço em Maceió representa um avanço por oferecer segurança jurídica a todos os motoristas e passageiros da plataforma.

“O texto aprovado, fruto de um debate maduro entre poder público e sociedade civil, é inovador e progressista, e permite que milhares de motoristas continuem trabalhando e gerando renda para suas famílias. Além disso, a regulamentação assegura a democratização do acesso ao transporte e o desenvolvimento da mobilidade urbana em Maceió”, disse a 99 em nota à imprensa.

Fonte: Lucas França com assessorias

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