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Mais de 600 famílias alagoanas pediram desligamento do Bolsa Família

• Bolsa Família repassa R$ 78 milhões para Alagoas em janeiro
• Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Alagoas contabiliza uma redução no número de beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal. De com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) através da Coordenadoria Estadual do Programa, de dezembro (2018) a janeiro (2019), 9.148 famílias deixaram de fazer parte do programa.

Em dezembro eram 412.116 famílias atendidas e em janeiro, o número passou para 402.968. Vale ressaltar que essa redução ocorreu a nível nacional, mais de 14 milhões de famílias foram beneficiadas em dezembro e em janeiro, o número diminuiu para cerca de 13 milhões.

A Seades acrescenta ainda que é importante lembrar que essas variações ocorrem mensalmente. “Com a saída ou pedido de desligamento, uma nova vaga é aberta no programa social e assim, nos próximos meses. Conforme o cadastro seja feito, uma família que realmente precisa pode ser beneficiada com o auxílio’’.

A secretaria explica ainda que existem várias circunstâncias para os benefícios serem suspensos. Entre eles está o desligamento das famílias. Pode acontecer por diversos motivos, entre eles a saída voluntária.

Segundo o órgão, em 2018, 664 famílias em Alagoas procuraram o setor responsável pelo programa para cessar o benefício. Entre outros possíveis fatores, de acordo com a coordenação local do programa, está o aumento da renda familiar.  ‘’Isso porque, por conter todos os dados dos integrantes familiares, qualquer alteração resultada por novo emprego ou aumento de salário é computada pelo sistema, que automaticamente faz a exclusão”.

O cadastro desatualizado também é uma das principais causas do cancelamento do benefício. Muitas famílias acabam perdendo o prazo, outras não se atentam a essa obrigatoriedade.

“O procedimento é obrigatório a cada dois anos, pois permite renovar informações como endereço, escola, renda e novos membros do núcleo familiar. Outro fator são as informações incorretas detectadas através do pente-fino do Governo Federal que pode resultar no cancelamento do Bolsa Família”.

Qualquer mudança na condição familiar precisa ser informada, inclusive a troca da criança de escola para que a atualização do cadastro seja feita e o benefício não seja suspenso.

Programa aquece a economia local

O Bolsa Família é um importante instrumento para aquecer a economia local.  Os impactos das saídas são amenizados pelas novas concessões. A Seades faz um comparativo e explica que se analisado mês a mês, a quantidade de beneficiários de 2018 ultrapassou a estimativa do Governo Federal para o Estado, que é aproximadamente 393 mil.

O órgão ressalta ainda que, de acordo com o Governo Federal, desde setembro de 2017 a fila para ingresso no programa está zerada, o que significa que não há solicitações pendentes, de pessoas com perfil para ingressar no programa, que estejam sem o benefício.

O entendimento também é colaborado pelo economista Felippe Rocha. “O desligamento faz parte de um rigoroso pente fino em que o novo governo se comprometeu a realizar para evitar o descumprimento da lei. O desligamento desse montante, bem alto, por sinal, se deve há motivos de renda. Como essas famílias já possuem renda superior ao enquadramento, podem sobreviver sem necessidade do Bolsa Família. Obviamente, a renda dessas famílias diminuirá justamente pela falta do aditivo da Bolsa Família. Haverá um impacto no consumo local, dos bairros periféricos, mas as famílias continuarão a se manter”.

O economista observa ainda que dentre as famílias suspensas algumas ainda necessitam fazer parte do programa. “Há, entretanto, que observarmos que, dentre as famílias que perderam por falta de atualização, se houve a correta divulgação da informação para recadastro, pois muitos dos desatualizados ainda devem estar enquadrados nos limites do Bolsa Família e, sem ele, não conseguirão sobreviver com dignidade”.

Já para a educação a Seades conjuntamente com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), avalia o programa com saldos positivos. “Em relação à educação, tivemos resultados positivos em 2018. No índice de acompanhamento da educação referente ao último bimestre escolar, Alagoas ficou acima da média nacional, alcançando a meta de 96,35%, equivalente a 378.210 beneficiários em idade escolar, enquanto a média nacional registrou 94,95%.”

Os órgãos relembram que a presença em sala de aula está entre os compromissos assumidos pelas famílias ao ingressar no programa. “A frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. A exigência é uma maneira de promover melhores condições para que essas crianças e adolescentes, futuramente, tenham mais chances de ingressar no mercado de trabalho, aumentando a renda e, consequentemente, fazendo com que saiam da condição de pobreza em relação à geração de seus pais.’’

OUTROS PROGRAMAS

Apesar de ser considerado o “carro chefe” dos programas sociais, o Bolsa Família não é o único benefício que as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) podem acessar.

O CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.