Cidades

Reajuste em escolas particulares chega a 12%

Segundo o Procon, pais ou responsáveis podem solicitar planilhas de custos que basearam aumento das instituições

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 14/12/2018 09h43
Reajuste em escolas particulares chega a 12%
Reprodução - Foto: Assessoria
As mensalidades das escolas particulares em Alagoas devem ficar até 12% mais caras. Este tem sido o percentual máximo aplicado pelas instituições de ensino para reajuste dos valores para 2019. Segundo o Procon,  pais e responsáveis podem questionar as escolas sobre a composição do reajuste. “Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que as escolas não podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre outros gastos. Normalmente os valores variam de acordo com a região do país. O reajuste anual deve estar amparado na previsão do índice inflacionário de 2019. Com isso, hoje, há uma previsão de reajuste entre 5% a 7%. Os pais que acharem o aumento abusivo devem procurar a direção da escola, que tem como obrigação a disponibilização da planilha anual”, explica o Procon. A presidente do Sindicato dos. Estabelecimentos de Ensino do Estado, Bárbara Costa e Silva, explica que cabe a cada escola definir o reajuste, que é baseado entre outros aspectos, na proposta pedagógica, número de funcionários, impostos e espaço físico. “As mensalidades escolares são resultado da planilha de custos de cada escola. Cada escola é uma empresa, cada escola tem seu público alvo, cada escola tem um proposta pedagógica que faz com que os custos sejam diferenciados. Não existe um índice, ou a escola determine o quanto quer. O bom é que a escola realize a sua planilha de custos, com o quanto gasta de pessoal impostos, material de consumo, de expediente, tudo que a escola utiliza. Tem escolas que têm prédio próprio, outras que têm prédio alugado, funcionários terceirizados. O Sindicato indica que isso seja feito se baseando nos custos de outubro. As planilhas que o sindicato tem tomado conhecimento, apresentam uma variação entre 7 e 12%”, destaca. Questionada sobre o índice acima da inflação e de reajuste do mínimo, a representante das escolas afirma que outros serviços também tiveram reajustes elevados. “O aumento das tarifas públicas também foi acima da inflação. O que foi dentro da inflação? Apenas o reajuste do trabalhador. E a escola ainda tem um problema de inadimplência. A escola matricula e não sabe se vai receber. Tudo isso conta. A escola dá desconto, têm filhos de funcionários e professores que não pagam. Tem convenção coletiva, impostos. Tudo isso é pensado”, aponta. De acordo com o Procon, caso haja negativa das instituições em esclarecer a composição do reajuste, o órgão pode ser acionado. “Se alguma instituição se negar a prestar os esclarecimentos solicitados pelos pais, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor deve ser acionado. As denúncias podem ser feitas através do site: www.procon.al.gov.br e ligando gratuitamente para o número 151”, diz o Procon.

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