Cidades

Em Alagoas, 1.373 condutores são flagrados sem documento

Dados são do período de janeiro até o dia 7 de novembro; no mesmo período de 2017 foram 2.111

Por Lucas França com Tribuna Independente 09/11/2018 08h32
Em Alagoas, 1.373 condutores são flagrados sem documento
Reprodução - Foto: Assessoria
De janeiro até o último dia 7 de novembro deste ano, 1.373 condutores foram flagrados sem o documento de porte obrigatório. No mesmo período do ano passado o registro foi de 2.111. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL). Segundo o órgão estadual de trânsito, o sistema de dados não especificou se esse documento era a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Por isso, o levantamento inclui, além de condutores flagrados sem a habilitação, também aqueles com CNH vencida e sem o CRLV. Em todo ano de 2017, o órgão registrou 2.475 condutores sem o documento ou com documento vencido. Segundo o Detran, se a habilitação venceu há menos de 30 dias, não há problema. Porque é o prazo dado pelo órgão para o motorista fazer a renovação. Porém, dirigir com CNH vencida após esses 30 dias é considerado infração gravíssima, com penalidade de sete pontos, multa de R$ 293,47 e recolhimento da CNH. VENCIMENTO Caso o condutor esteja com a CNH próxima de seu vencimento, o Detran/AL, por meio dos Correios, entrega uma carta no endereço informado pelo condutor e cadastrado no sistema do órgão, já com todas as orientações para a renovação do documento de porte obrigatório. “O procedimento facilita a vida do condutor, visto que, além de relembrá-lo a necessidade da renovação, ele só precisa realizar novos exames clínicos e psicológicos, efetuar o pagamento das guias (emitidas em https://www.detran.al.gov.br/habilitacao/guia-renovacao-cnh/) e obter a captura de imagem na própria clínica onde fará os exames, não sendo necessário, portanto, se deslocar a um posto de atendimento do Detran/AL”. Além disso, o órgão ressalta que visando modernizar e se adaptar à rotina dos condutores, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), desenvolveu a CNH digital, que já circula em todo o Brasil e é o formato eletrônico do documento de porte obrigatório. “Portanto, caso algum sistema de alerta sobre a validade do documento fosse desenvolvido, seria implantando diretamente no aplicativo da CNH digital. O Detran de Alagoas já implantou o seu próprio formato para avisar aos condutores sobre o prazo de validade da carteira, que é o sistema de renovação automática: a entrega de uma carta no endereço informado pelo condutor e cadastrado no sistema do órgão, já com todas as orientações para a renovação do documento de porte obrigatório”. “Não há como identificar causas de condutor dirigir com CNH vencida”   A reportagem da Tribuna Independente questionou o Detran/AL sobre quais seriam as principais causas para que os motoristas dirijam com a habilitação vencida, se eles davam alguma justificativa no flagrante. E de acordo com a Chefia de Controle de Condutores, não há como mensurar as causas que fazem com que o condutor dirija sem habilitação/com habilitação vencida, “visto que ele só informa as tais causas quando abre processo para recorrer à infração.’’ CNH ‘‘VITALÍCIA’’ Já em relação a um estudo que está em andamento no Denatran onde aponta que o Governo estuda por fim à necessidade de trocar o documento de tempo em tempo e passaria a exigir apenas os exames físico e mental de praxe para validar o direito a dirigir a motoristas com menos de 70 anos, transformando a CNH em um documento “vitalício”, o Detran/AL informou que não tem conhecimento de nenhuma informação oficial sobre o assunto. Para o condutor Davi Maximiano, a renovação da CNH deveria ser feita a cada cinco anos. “A pessoa deveria fazer uma provinha teórica sobre sinalização novamente para poder renovar. Se não passasse, faria um curso de reciclagem. Mas, no caso, o condutor só pagaria uma ‘taxinha’ mesmo. Pois, essa renovação como ocorre nos dias de hoje só serve para comer dinheiro. E na rua tá cheio de motorista que não sabe o mínimo sobre sinalização”, avalia. De acordo com informações divulgadas na imprensa, conforme a regra que está em estudo, a CNH seria emitida pela primeira vez a partir dos 18 anos com todos os procedimentos atuais mantidos e somente os exames médicos seriam atualizados a cada cinco anos, sem necessidade de troca do documento e ida a qualquer órgão governamental até o condutor completar 55 anos de idade, conforme ocorre em dezenas de países em todo o mundo.

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