Cidades

Advogados questionam parcialidade de juízes e defendem valorização

Membros da OAB apresentam recurso no TRT contra decisão de magistrados

Por Tribuna Hoje 02/10/2018 14h04
Advogados questionam parcialidade de juízes e defendem valorização
Reprodução - Foto: Assessoria
Em sessão que está sendo realizada nesta terça-feira (02), no TRT, advogados trabalhistas realizam um manifesto sobre decisões dos magistrados, consideradas arbitrárias. Nivaldo Barbosa, presidente da Caixa de assistência da OAB Alagoas, explica que a iniciativa se deu porque está sendo dado um tratamento diferenciado a advogados no mesmo processo, com as mesmas alegações. Segundo ele, um dos advogados recebeu menos de 2% (o mínimo, de acordo com o Código de Processo Civil seria de 5%), enquanto para o outro foi estipulado o valor 15%. Ele estava acompanhado do procurador de prerrogativas da OAB, Paulo Faria. Que apresentou mais críticas aos juízes. “Magistrados, cada vez mais, além de arbitrar honorários aviltantes estão tentando interferir nos honorários contratuais, estão limitando decisões que são contratualização entre as partes, isso extrapola suas funções. Os representantes da OAB contam que está acontecendo uma campanha nacional pela valorização da profissão do advogado. “Já há algum tempo, vários magistrados tem fixado honorários muito simbólicos, inexpressivos. Nesse caso, ele quebrou o princípio da isonomia, um atentado á dignidade da advocacia”, disse Barbosa. Ele falou sobre a necessidade do honorário. “Advogado tira o sustento dessa verba, não tem gratificação, subsídio, nem  férias. Isso é uma desconsideração com a profissão (...) O advogado vai viver de que?  Estamos aqui para falar em nome de toda a advocacia, não vamos mais ficar calados”, avisou. Procurado pela reportagem do Tribuna Hoje, o presidente da Associação de Magistrados de Alagoas (Almagis), Ney Alcântara, disse desconhecer essa insatisfação da advocacia. “Essa é uma questão que só o magistrado que concedeu pode responder. É muito subjetiva, nem sempre na ação o mesmo advogado vai ter o mesmo honorário. Depende do tempo que ele trabalhou na ação, por exemplo”, alegou. Segundo ele, os magistrados vêem a advocacia como “uma função totalmente relevante e fundamental para a justiça”, e que nunca escutou o contrário disso por parte dos seus colegas.

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