Cidades

15 de agosto de 2018 08:07

Cremal diz que abrirá sindicância para apurar conduta de médicos

Denúncia ao Ministério Público pôs fim a um esquema de exercício ilegal da medicina no interior do estado

↑ Fernando Pedrosa diz que prazo regimental para sindicância é de três anos e para processo, de cinco anos (Foto: Reprodução)

O Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) afirma que irá instaurar sindicância para apurar a conduta de dois médicos supostamente envolvidos num esquema de exercício ilegal da medicina no interior do estado. Eles são pai e irmão de duas pessoas presas na manhã desta terça-feira (14) em operação do Ministério Público Estadual (MPE).

“Nós vamos investigar, se houve esse envolvimento, o Conselho vai julgar o devido processo instaurado, concedido o direito de defesa, nós vamos julgar esses profissionais. Se houve comprovação que estão envolvidos nessa permissão de que o irmão e filho trabalhem com o CRM eles poderão ser punidos no âmbito do Conselho”, aponta Fernando Pedrosa, presidente do Cremal.

A entidade se posicionou oficialmente sobre o assunto. “O Conselho Regional de Medicina de Alagoas recebeu denúncia sobre a atuação de médicos, formados no exterior e sem diplomas revalidados no Brasil, que estavam atuando ilegalmente no interior do estado. Não se tratando de profissionais inscritos no CRM local, a denúncia foi apurada pelo Ministério Público Estadual, que ocasionou na prisão dos suspeitos. O  conselho irá colaborar com as investigações”.

De acordo com o MPE, duas pessoas com formação em Medicina na Bolívia e no Paraguai estariam atuando como médicos nas cidades de Major Izidoro e Piaçabuçu sem passar pelo Revalida e utilizando a identificação de irmão e pai, respectivamente, que são médicos e possuem registro no Conselho.

“Se isso existir, nós vamos incluir isso na nossa investigação. Nosso prazo regimental é de três anos para a sindicância e cinco anos para processo. Esses são nossos limites prescricionais, espero que não demore muito, e a defesa tem requisitos protelatórios. A não ser que apareça muitas outras evidências envolvendo e que a coisa se estenda, a gente vai verificar na investigação. A gente agora vai fazer a investigação interna, porque quem não tinha inscrição no conselho não responde no Conselho. Se houve a complacência de membros, nós vamos apurar”, diz Pedrosa.

Três mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão foram cumpridos ontem nas cidades de Maceió e Arapiraca nas residências de envolvidos com o esquema.

“Os dois investigados que, à época, passavam-se por médicos, utilizando-se de documentos alheios, como carteira profissional de médico, atualmente, estavam dando plantões na Unidade Mista de Saúde Dr. Ezechias da Rocha, em Major Izidoro e na Casa Maternal de Piaçabuçu. Um deles se apresentava com documentação do irmão, que estava trabalhando legalmente e com toda documentação válida e reconhecida pelo governo brasileiro em um hospital de Maceió. O outro se fazia passar pelo pai, que é médico formado no Brasil e pode exercer a medicina normalmente. Importante ressaltar que ambos se utilizavam de carimbos com inscrição no CRM, respectivamente, do irmão e do pai, assinando, inclusive, as fichas de atendimento. Diante de tais meios fraudulentos, induziam e mantinham em erro os hospitais que o contratavam, recebendo vantagem indevida”, disse o promotor de Justiça Guilherme Diamantaras responsável pelas investigações.

Falso médico atendeu cerca de 200 pacientes, segundo o MPE

 

Ainda segundo o Ministério Público, um dos envolvidos chegou a atender 200 pacientes e recebeu R$ 25 mil por plantões entre os meses de março e junho de 2018.

“Estamos falando da saúde de centenas de pessoas. E além desse ato gravíssimo, de exercício ilegal da medicina, há a prática de outros crimes, dentre eles o de falsidade ideológica. Até a conta em que recebia dinheiro estava no nome do irmão. Era uma situação bem articulada”, explicou o promotor Guilherme Diamantaras.

Segundo Fernando Pedrosa, as denúncias partiram das Secretarias Municipais de Saúde de Piaçabuçu e Major Izidoro, que desconfiaram dos procedimentos adotados pelos indivíduos. De acordo com o MPE, em alguns episódios houve a prescrição e soro além do necessário e de apenas compressas para uma criança com febre alta.

Além disso, o promotor de Justiça afirmou que um dos envolvidos ameaçou um funcionário da unidade de saúde onde trabalhava.

“Ele não era um coadjuvante e atuava em associação com os dois irmãos. Inclusive, ele substituía um dos investigados em plantões e trabalhava normalmente em hospitais de Major Izidoro e Piaçabuçu. Inclusive, há fortes indícios de ameaça à testemunha, que trabalhou com ele e já tinha notado que sua conduta médica não correspondia aos protocolos adotados. Estamos falando de uma associação criminosa que lucrava pondo a vida de diversos cidadãos em risco, diante da ausência de aptidão técnica para o ofício médico”, reforçou Diamantaras. (Com assessoria)

Fonte: Tribuna Independente / Evellyn Pimentel

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