Cidades

MP vai a encontro para discutir estratégias de combate à violência contra crianças

Abertura da solenidade foi realizada pelo promotor de justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça do Ministério Público

Por Assessoria 02/08/2018 17h45
MP vai a encontro para discutir estratégias de combate à violência contra crianças
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) participou, nesta quarta-feira (1), do Encontro Municipal de Fortalecimento da Rede e Criação de Instrumentos de Prevenção à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A reunião serviu para discutir, com diversas instituições locais, estratégias para combater a violência sexual contra crianças e jovens e apresentar uma minuta de projeto de lei que prevê a efetivação e regulamentação de obrigatoriedade do município em inserir na grade curricular das escolas da rede pública e privada, que funcionam no município, o tema da educação sexual como forma de autodefesa visando assim prevenir essa perversa forma de violência. A abertura da solenidade foi realizada pelo promotor de justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça do Ministério Público (CAOP), José Antônio Malta Marques, que participou do evento representando o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, afirmou que a iniciativa deve ser replicada em todos os municípios alagoanos. “Essa interação entre Ministério Público, conselheiros tutelares, sociedade civil organizadas, educadores e os responsáveis pela segurança pública é um exemplo que deve ser espalhado. A violência sexual é um mal que fere a sociedade e precisa ser combatido. Para isso, é preciso acontecer uma união de forças, várias discussões e novos projetos que tenham a participação de todos. Só assim poderemos combater esse mal que atinge mortalmente nossas crianças”, disse. Já o promotor Cláudio Malta, titular da 1° Promotoria de Justiça de Rio Largo, que tem atribuições para atuar perante a Vara da Infância e Juventude do Município, foi um dos organizadores do Encontro. Durante a palestra “Contexto Social e Trajetória de Luta de enfrentamento à Violência Sexual em Rio Largo”. Ele destacou os elevados índices de caso envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes no município e as estratégias adotadas pelo MPE/AL para combater essas situações. “O Ministério Público detectou em Rio Largo um número elevado de casos envolvendo diversas formas de violência sexual contra criança. São estatísticas perversas, que acabam com a vida dessas vítimas. Por isso, ao sentir a falta de políticas públicas voltadas para esses cidadãos, atuamos para garantir a formação de profissionais de saúde, educadores, daqueles que atuam no terceiro setor e pais, com o objetivo deles estarem preparados para identificar situações que envolvam violência contra esses cidadãos. Entretanto o mais importante nesta luta é promover meios para que as próprias crianças e adolescentes adquiram habilidades e capacidades de se auto defenderem da violência, que elas sejam protagonistas também desta defesa e possa dizer não a toda abordagem violenta e, é preciso entender que esse processo educativo e de formação de valores muito além de ser papel da família é dever também da escola e de toda a sociedade. Uma das estratégias de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Rio largo foi a criação do Comitê Municipal de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, que é um instrumento importante nesse trabalho e que instituiu o ano 2018 como Ano de Ativismo Contra a Violência Sexual em Rio Largo, articulando e mobilizando diversos setores da sociedade e o Poder Público”, afirmou. Ele ainda disse que durante o desenvolvimento das ações, também foi constatada a necessidade de formação para as próprias vítimas em potencial desse tipo de violência. “Nem sempre o adulto protetor estará perto dessas crianças e elas precisam diferenciar o que pode ser uma atitude de amor e um ato maldoso. É preciso pensar em um processo educativo responsável, controlado e acompanhado de técnicos capacitados. E esse processo precisa ser uma norma, afinal os governos passam mas a legislação fica. Nossas crianças gritam por socorro e precisamos atendê-las”, ressaltou. Conselho Nacional Além dos representantes do Ministério Público, educadores, alunos, conselheiros tutelares de Rio Largo e representantes da sociedade civil organizada, o encontro contou com a presença de Karina Figueredo, presidente do Conselho Nacional de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, que proferiu uma palestra sobre as atividades do colegiado que preside e da mobilização local. “Temos várias dimensões para os motivos que levam à violência sexual contra crianças. Elas passam por situações psicológicas, culturais, sociais e da própria história do agressor e da vítima. Por muitas vezes existe hoje a naturalização do abuso, isso é grave e precisa ser combatido. Entendemos que a educação sexual deve ser um instrumento de prevenção a estas situações. A criança precisa, dentro de sua realidade e respeitando sua idade, saber detectar se está sendo vítima e dizer seu não. Já encontramos casos que as crianças sequer sabem o que está acontecendo e pensam ser normal. Precisamos ensinar a nossos jovens que eles podem se defender e procurar ajuda”, enfatizou. Também participaram do evento e da mesa de honra, a secretária de Educação do município, Mirna Barros; a secretária de Assistência Social e Habitação, Arabela Mendonça; o delgado de Rio Largo, Marcos Lins e a vereadora Patrícia Pinto, uma das responsáveis por apresentar a minuto do projeto de lei que ainda será apresentado ao Poder Legislativo do município.

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