Cidades

27 de julho de 2018 17:41

Pleno do TJ/AL vai decidir sobre andamento do concurso da Defensoria Pública

Audiência realizada nesta sexta-feira (27), entre o Ministério Público e a Defensoria, terminou sem acordo

↑ Juiz Ygor Figueirêdo conduziu a audiência de conciliação no TJ/AL (Foto: Caio Loureiro / Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas)

Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Praxedes, foi realizada, nesta sexta (27), uma audiência para discutir o andamento do concurso da Defensoria Pública do Estado. O encontro, que reuniu representantes do órgão e também do Ministério Público (MP/AL), terminou sem acordo. A questão deverá ser analisada pelo Pleno da Corte.

O Estado de Alagoas propôs ação para suspender os efeitos de uma sentença proferida pela 17ª Vara Cível da Capital que, acolhendo pedido do MP/AL, determinou a modificação dos critérios de pontuação da prova de títulos do concurso.

Na audiência, o MP/AL não aceitou a proposta da Defensoria, de adotar os parâmetros definidos na sentença somente nos próximos concursos. As partes, no entanto, concordaram em levar o caso para apreciação do Pleno do TJ/AL, buscando uma definição mais rápida para a matéria.

A audiência teve à frente o juiz Ygor Figueirêdo, auxiliar da Presidência do Tribunal. Segundo o magistrado, a intenção do Judiciário é resolver o litígio o mais rápido possível. “É importante que o quadro da Defensoria esteja completo para assistir a camada mais necessitada da população”, afirmou o juiz, ressaltando que a intenção do presidente do TJAL é levar o processo para julgamento do Pleno na sessão do dia 7 de agosto.

Participaram da audiência o subprocurador-geral de Alagoas, Márcio Tenório, o defensor público geral Ricardo Melro, o defensor público Daniel Alcoforado e o procurador Alysson Paulo Melo de Souza.

Fonte: Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas

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