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Soluções criativas para proporcionar mais qualidade de vida a moradores de baixa renda e garantia da atuação de profissionais de arquitetura e urbanismo em projetos de habitação de interesse social. Este é um dos objetivos da parceria firmada entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), com o Governo de Alagoas – por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) – e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat).

A parceria é inédita no Brasil e proporcionará a aplicação de um acordo de cooperação técnica em prol dos assentamentos precários do Estado. Para dar início aos trabalhos, no dia 25 de julho, acontecerá o seminário “Assistência técnica em habitação de interesse social como alternativa para melhoramento dos espaços urbanos de Alagoas”. O evento visa fortalecer capacidades técnicas e institucionais sobre melhoria e prevenção de favelas e das condições de vida dos habitantes destes assentamentos, bem como dos habitantes das grotas de Maceió.

“O seminário com a ONU Habitat e governo de Alagoas vem para mostrarmos experiências exitosas de solução para habitação de interesse social, através de exemplos que provam que é possível atender a essa camada da população, buscando atrair cada vez mais a participação do setor público”, explica Heitor Maia, presidente do CAU/AL.

O evento terá como público-alvo graduados e graduandos de Arquitetura e urbanismo, graduados e graduandos em Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Engenharia Civil, além de técnicos do Governo de Alagoas, das prefeituras municipais e áreas afins.

Serão abordadas alternativas de projetos e políticas públicas que envolvam a prestação de assistência técnica em habitação de interesse social como uma solução sustentável, eficiente e inclusiva de reestruturação urbana e qualificação das moradias.

Além disso, serão apresentadas as principais fontes de financiamento sustentável, por meio do reforço da capacidade econômica e financeira das cidades e da prestação de serviços básicos de infraestrutura e habitação a preços acessíveis.

“Além de mostrar projetos realizados na área de habitação de interesse social, o seminário tem o objetivo de motivar a disseminação entre os profissionais e órgãos públicos de projetos semelhantes. O evento será gratuito e com inscrições limitadas”, alerta o presidente do CAU/AL.

De acordo com Heitor Maia, uma pesquisa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil revela que 85% da população brasileira constrói sem assistência técnica de um profissional habilitado.

“Muitas vezes, essas construções são feitas por pessoas que não têm o conhecimento técnico adequado, trazendo riscos de desabamentos, bem como comprometendo a qualidade dos espaços privado e urbano”, completou o técnico.

Paula Zacarias, analista de Programas do ONU-Habitat, acrescenta ainda que as discussões em torno desse assunto tornam-se cada vez mais necessárias e defende o aperfeiçoamento das políticas urbanas existentes.

“Assegurar o acesso à moradia digna, por meio da atuação da assistência técnica, é, sem dúvidas, muito importante para garantir melhores condições de habitabilidade, acessibilidade e disponibilidade de serviços básicos e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida para todos”, enfatizou.

“Este seminário será de suma importância para o estado de Alagoas, uma vez que ele proporcionará a troca de experiências entre o nosso conselho, governo de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, Programa Vivenda, Soluções Urbanas e Arquiteto da família. Tudo isso com o objetivo de difundir as boas práticas desenvolvidas para o acesso à moradia adequada e digna para a sociedade de baixa renda”, finaliza Maia.

Programação

8h00 – Credenciamento

9h00 – Abertura

9h15 – Apresentação Institucional | ONU Habitat, Seinfra e CAU/AL

10h30 -Programa de Assistência Técnica Para Habitação de Interesse Social (CODAHB – DF) | Palestrante: Gilson Paranhos

A Codhab possui um programa de assistência técnica pública e gratuita em engenharia, arquitetura e urbanismo para as famílias de baixa renda, localizadas em dez comunidades da periferia brasiliense, e além de ser instituição da administrativa executiva com metodologia e estratégia adaptadas à realidade local.

12h00 – Almoço

14h00 – Programa Vivenda: Reformas Habitacionais | Palestrante: Fernando Assad

O Programa Vivenda é uma empresa social que realiza reformas de melhoria habitacional, com assistência técnica, mão de obra e financiamento de baixo custo. O programa vem recebendo reconhecimento internacional, inclusive sendo um dos ganhadores do Concurso de Prácticas Inspiradoras: Vivienda en el centro de la Nueva Agenda Urbana, na categoria de mecanismos inovadores para o financiamento e acesso a soluções de moradia, realizado pela Plataforma de Prácticas del Hábitat Urbano, organizada pelo ONU-Habitat, Cities Alliance e Habitat for Humanity.

14h40 – Soluções Urbanas Sobre Projeto Arquiteto de Família | Palestrante: Mariana Estevão

O Soluções Urbanas é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atuação em projetos de planejamento urbano, habitação e desenvolvimento socioambiental. O projeto Arquiteto de Famílias tem como objetivo prestar assistência técnica gratuita para famílias cujas moradias estão localizadas em Áreas de Especial Interesse Social e vem sendo executado de forma pioneira no Morro Vital Brazil, em Niterói/RJ desde 2008.

15h20 – Coffee Break

15h30 – Contexto Habitacional em Alagoas e Experiências de Assistência Técnica | Case Escritório Modelo de Causas Sociais (EMCASA) | Palestrante: Dra Débora Cavalcanti

O EMCASA é um escritório modelo coordenado pela Universidade Federal de Alagoas, com tutoria de graduandos do curso de Arquitetura e Urbanismo para elaboração de projetos de extensão universitária, arquitetônicos e urbanísticos para a comunidade de baixa renda.

16h10 – Debates

16h30 – Encerramento