Cidades

Municípios estão sem reconhecimento de situação de seca em Alagoas

Ministério da Integração diz que não há nenhuma medida federal em vigência em decorrência do período de estiagem

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 11/07/2018 08h37
Municípios estão sem reconhecimento de situação de seca em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério da Integração Nacional garantiu à reportagem da Tribuna Independente que nenhum município alagoano está enquadrado nas medidas federais em decorrência da seca. A afirmação veio após a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) solicitar o retorno da Operação Carro-Pipa em sete cidades. “Para receber apoio emergencial do Ministério da Integração Nacional, por meio da Operação Carro-Pipa, estados e/ou municípios precisam obter da União o reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública. Hoje [terça-feira, 10], nenhum município do estado de Alagoas possui esta medida federal vigente em decorrência do período de seca e estiagem”, afirmou o órgão federal. Atualmente, os municípios alagoanos de Coité do Noia, Craíbas, Girau do Ponciano, Igaci, Lagoa da Canoa, Quebrangulo e Traipu estão de fora da Operação Carro-Pipa organizada pelo Exército Brasileiro. A distribuição foi interrompida seguindo determinação do Ministério da Integração Nacional. De acordo com o capitão Adelino Ferreira, chefe do escritório da operação Pipa do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, 29 municípios continuam sendo abastecidos. “Até 1º de junho nós tínhamos 36 municípios, aí recebemos uma ordem da Secretaria de Defesa Civil para excluir sete municípios. Hoje nós temos 29. Saíram sete por ordem direta da Sedec. Eu fiz um ofício para as prefeituras cumprindo a determinação e excluindo esses sete municípios aí. São Coité do Noia, Craíbas, Girau do Ponciano, Igaci, Lagoa da Canoa, Quebrangulo e Traipu”, disse o capitão. Segundo o capitão Adelino Ferreira, o corte do fornecimento deve-se a um novo enquadramento dado aos municípios, que classifica a situação como seca leve e não mais como seca extrema. “Eles consideram, enquadraram essa situação como seca fraca. Eles têm o monitor de secas da Agência Nacional de Águas e dentro do esquema deles, que faz todo o acompanhamento, eles consideraram que essa região não está numa seca extrema e quando está nesse nível quem teria de assumir a responsabilidade seria o Governo do Estado e as prefeituras. O governo Federal fica no caso de seca extrema, esta foi a justificativa que deram para a exclusão”. No entanto, o Ministério não informou o porquê do corte ter ocorrido em sete municípios e mantido nos demais, embora nenhum esteja com vinculação no programa.  O órgão se limitou a dizer que para enquadramento no programas de suporte à seca e estiagem os municípios precisam atender a critérios definidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) enviando documentos que comprovem a situação. Após seis meses de permanência, é preciso apresentar novos relatórios e enviar um planejamento propondo soluções. “Os municípios inseridos na Operação Carro-Pipa por período superior a seis meses, seguidos ou intercalados, deverão apresentar projetos propondo soluções para o abastecimento de água, que devem ser inseridos no Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme determina a Lei nº 11.445, de 2007, e o Decreto nº 7.217, de 2010. O artigo complementar está previsto na Portaria Interministerial“, destacou. AMA convoca prefeituras para elaborar relatórios sobre necessidades   Ainda segundo o órgão federal, é necessário que os municípios mantenham as informações atualizadas. “É importante ressaltar, ainda, que cidades hoje não contempladas podem solicitar o reenquadramento ou a inclusão na operação, desde que apresentem documentação comprobatória das necessidades. Após análise da Defesa Civil Nacional, caso estejam dentro dos critérios requeridos, as cidades terão o abastecimento emergencial restabelecidos”, explicou. São 140 caminhões do Exército  fazendo o suporte para 29 municípios que ainda estão em situação de seca extrema. “É feito um cronograma mensal de distribuição de água considerando a população. O cronograma é de acordo com o tanque do caminhão e a população a  ser atendida. Considerando 20 litros de água por pessoa durante o dia”, esclarece o capitão. O coordenador regional da Defesa Civil no Vale do Paraíba, Massilon Mendes, explica que as reunião entre AMA, Defesa Civil Estadual, prefeituras e coordenadorias municipais deve ser realizada no próximo dia 16 para resolver as pendências.  “O que posso adiantar é que uma reunião vai acontecer no dia 16 para agilizar a elaboração do FIDE para resolver a situação dos municípios”, resume. A AMA afirma que tem orientado as prefeituras para elaboração dos relatórios. A reunião do dia 16 servirá como uma espécie de “mutirão” para agrupar as informações necessárias. Ainda de acordo com a entidade, a preocupação é de piora na situação de abastecimento nas cidades. “A preocupação dos gestores é que o volume de chuva da região não é suficiente para encher os barreiros e a água potável para consumo humano ainda é escassa”, informa. Para o presidente da AMA, Hugo Wanderley, os prejuízos podem recair sobre as prefeituras. “Este ano tem sido bastante irregular com um dos piores invernos. Maio choveu, junho foi seco, julho choveu um pouco, mas não deu nem para molhar a terra. Os agricultores não conseguem arar as terras para fazer o plantio. Infelizmente, vamos ter prejuízo na agricultura”, afirma.

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