Cidades

Alagoas contabiliza nove mortes de moradores em situação de rua este ano

De acordo com OAB, último assassinato ocorreu na terça-feira; MPE aguarda dados sobre o caso para iniciar ações

Por Daniele Soares com Tribuna Independente 05/07/2018 08h22
Alagoas contabiliza nove mortes de moradores em situação de rua este ano
Reprodução - Foto: Assessoria
Mal iniciou o segundo semestre de 2018 e mais dois assassinatos de moradores de rua entraram para as estatísticas. O último homicídio aconteceu na terça-feira (3). Até o final de junho haviam ocorrido sete assassinatos, dos quais, cinco foram na capital e dois no interior do Estado. De acordo com levantamento da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB-AL), foram oito casos de homicídios de moradores de rua no mesmo período de 2017. Conforme Daniel Gueiros, presidente do Comitê de População em Situação de Rua da OAB Alagoas e membro da CDH, a instituição está fazendo sua parte no acompanhamento das ocorrências. “O papel da OAB é o acompanhamento e monitoramento das ações do estado em relação à redução da vulnerabilidade dessas pessoas que estão em situação de rua. A vulnerabilidade social desencadeia episódios de violência normalmente relacionados ao uso ou à distribuição de entorpecentes. As pessoas que se encontram em situação de rua acabam mais expostas aos perigos decorrentes dessas práticas criminosas. Em outros casos, também acontece de haver brigas entre os próprios moradores de rua. Atualmente, não há indícios da prática de grupos de extermínio, mas é fundamental ficar atento a isso”, explica Daniel. De acordo com o deputado Paulão (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, um dos motivos para o número crescente de mortes é a falha nas estatísticas, além de ações conjuntas entre governos municipal e estadual. “A própria Polícia Civil tem na sua formatação inquéritos que existem mortes de casos não solucionados. É preciso melhorar as estatísticas. Eu também percebo que falta sinergia entre prefeitura de Maceió e governo do Estado, já que as mortes acontecem na capital envolvendo comerciantes, miliciano e segurança privada, além de agentes da segurança que procuram fazer uma espécie de limpeza social para não ter moradores de ruas. Os moradores, por sua vez, moram embaixo de marquises porque não têm abrigo. Consequentemente, são ameaçados e espancados”, analisa o deputado. Paulão também aponta um motivo para esse fenômeno. “Essa situação dos moradores de rua é devido à exclusão social. Ainda falta das autoridades dar prioridade a essa pauta. Se não houver uma ação enérgica num processo preventivo que no caso seria levantamento e assistência social, a gente vai chorar o leite derramado e daqui a uns dias a situação vai se repetir. No ponto de vista estadual há pouca cobrança. Minha pergunta é: ‘O que o Ministério Público Estadual está fazendo?’ Mesmo com todo esse processo midiático, até agora o procurador não deu resposta à sociedade a respeito dessas mortes, inclusive a de Nô Pedrosa, que foi assassinado com moradores em situação de rua. MP, quem são os autores materiais e intelectuais?”, questiona Paulão. Em contato com o Ministério Público do Estado (MPE), o promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, e presidente da Comissão em Defesa da População em Situação de Rua, as ações do Ministério Público dependem de apurações da Polícia Civil. “Estou aguardando informações e dados efetivos com nomes de vítimas e supostos acusados para me reunir com os delegados e ver com eles o que efetivamente temos de apurado e tomar as providências”, explicou o promotor. A reportagem tentou contato com a Polícia Civil, mas até o fechamento desta edição não obteve sucesso.

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