Cidades

Procon destaca convênios com ANP e Sefaz

Galba Netto afirma que junção de forças reforça identificação de abusos contra consumidor e punições

Por Bruno Martins com Tribuna Independente 12/06/2018 07h56
Procon destaca convênios com ANP e Sefaz
Reprodução - Foto: Assessoria
O TH Entrevista desta semana recebeu o diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL), Galba Netto. Galba falou bastante sobre a questão da fiscalização do órgão, principalmente no período seguinte à greve dos caminhoneiros, quando as denúncias de preços abusivos surgiram com bastante frequência. Galba destacou dois convênios, um com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para capacitar as equipes de fiscalização, e outro com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), de cooperação técnica com a cessão de funcionários da secretaria para fiscalização na emissão de notas fiscais. O diretor-presidente descreveu como se desenrolou o trabalho do instituto em seguida à greve dos caminhoneiros e citou o projeto Observatório. “O cenário está externando grande preocupação para todo mundo. Pensamos no Observatório que é uma junção de forças com a participação do setor empresarial, através do Sindicombustíveis, do Ministério Público Estadual [MPE], da ANP, dos Bombeiros, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Delegacia do Consumidor – a Decotap, Delegacia do Meio Ambiente e vários outros setores para que a gente identifique se há essa abusividade e, existindo, as pessoas serão punidas rigorosamente, com o que nos permite a lei”, relatou. Sobre a fiscalização em si, Galba afirmou que ainda não é possível cobrir 100% dos estabelecimentos, mas que a estrutura está prestes a melhorar. “Nós tivemos semana passada a assinatura do nosso contrato com a empresa que faz o aluguel dos carros, que dá essa estrutura importante pra fiscalização do Procon, então isso vai reforçar. É uma situação que eu  posso dizer que ela mais que triplicou o número de equipes. Então, isso realmente vai fazer com que a gente tenha um poder de atuação muito maior”, destacou. Ele também falou sobre como funcionam as etapas de fiscalização dos postos de combustíveis. O fechamento do estabelecimento é visto como última alternativa. “O fechamento é uma das medidas mais sérias que a gente pode tomar. No primeiro momento a gente busca uma informação. Na negativa dessa informação ou na informação incorreta existem as notificações, as advertências, as multas, que podem ser de R$ 600 a R$ 6 milhões. E agora com o novo decreto presidencial em cima do óleo diesel pode chegar a R$ 9 milhões e isso se tornando recorrente, dependendo da proporção desse dano, dessa transgressão que houve, o fechamento do estabelecimento. Então, a gente tem esse leque desde uma simples notificação, da solicitação de informações até multas muito altas e o fechamento do estabelecimento”, destacou Galba Netto. As denúncias são base para muitas das ações do Procon. O diretor-presidente ressaltou a importância do consumidor nesse processo. “A nossa equipe que fiscaliza, monitora as denúncias, ela é bem ampla. Então, ela tem os meios de comunicação que a gente disponibiliza para a população, o nosso 151, um número tão bem conhecido, mas nunca é demais a gente reforçar. As redes sociais, a gente também procura se modernizar e estar cada dia mais presente. Então, a equipe também monitora o Instagram, o Facebook. Nós temos um número de WhatsApp que é uma ferramenta muito utilizada que é o 98889-6619 e todos esses meios também servem de alimentação para o banco de dados”, divulgou Galba Netto. Ele também frisou que dois tipos de denúncias receberam equipes fixas, contra os bancos e contra os postos de gasolina, que são os setores mais problemáticos, que mais denúncias registram. Galba pontuou que, além da denúncia, é bom que o consumidor se municie de provas. “Todas as informações que ele puder colher no momento em que ele faz a aquisição de algum produto é sempre muito importante que a gente possa se documentar o suficiente para ter essas informações. Então, o cupom fiscal, a nota fiscal ela é fundamental. Na negativa desse fornecimento, desse documento, então é tentar fotografar, filmar, buscar alguém que possa testemunhar a favor dele. Cobre seus direitos”, falou o diretor-presidente do Procon. SEFAZ Galba relatou também a cooperação técnica com a Sefaz que vai ceder funcionários para a fiscalização da emissão de notas fiscais. “Apesar da Sefaz ter essa atribuição fiscal do nosso estado, ela não pode fiscalizar a emissão da nota fiscal. Quem tem essa atribuição somos nós do Procon, então eles vão ceder alguns funcionários para poder melhorar essa situação da emissão e evitar que o consumidor tenha essa negativa quando vai solicitar esse documento, então vai ser mais uma das áreas que a gente vai estar tentando”, disse.   Assista à entrevista na íntegra: https://youtu.be/zhUhNkVWfwA

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