Armas de cano curto, como revólveres e pistolas, de calibre permitido e de fabricação nacional: este é o perfil das armas apreendidas nos estados da região Nordeste. A pesquisa inédita “De onde vêm as armas do crime apreendidas no Nordeste?” foi produzida pelo Instituto Sou da Paz a partir de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação junto às  Secretarias de Segurança Pública e/ou Defesa Social. As informações vão ao encontro do diagnóstico realizado pelo Sou da Paz sobre as armas apreendidas na região sudeste.

“O número de mortes por armas de fogo no Nordeste cresceu 98% em dez anos, alcançando 18.217 registros em 2015, o que representa 44% do total nacional, apesar de abrigar cerca de 28% da população. Este e outros desafios impostos pela crise de segurança na região justificam a análise das armas que vitimam a população destes estados” afirma Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz.

A falta de transparência no acesso aos dados de todos os estados impossibilitou traçar um perfil de toda a região. Apenas Alagoas e Ceará apresentaram todos os dados solicitados para a produção do relatório, sendo que no caso do Ceará foi preciso recorrer a um relatório que se refere a um recorte temporal um pouco diferente. Os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão enviaram dados parciais. Já os estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe não forneceram nenhum dado sobre o perfil das armas apreendidas pelas suas forças de segurança – apesar de os três estados terem registrado juntos 8.728 mortes por armas de fogo em 2015, 21% do total nacional, segundo o Datasus.

"O fato de que três dos nove Estados não tenham conseguido produzir e enviar nenhuma informação sobre armas apreendidas ajuda explicar o porquê da região estar em uma situação tão trágica de crescimento da violência armada", comenta Ivan Marques.

Principais destaques

O estudo verificou que o padrão geral da ampla maioria das armas apreendidas do crime nos estados que disponibilizaram informações é de cano curto (entre 57%, na Paraíba, e 99%, em Teresina, como revólveres e pistolas, e que também predominam os calibres mais comuns em armas de uso permitido (entre 74%, no Ceará, e 96%, em Teresina). Já a apreensão de armas de maior poder de fogo representa apenas entre 0,7% (Teresina) e 2,2% (Ceará) do total apreendido em cada estado. Foram também apreendidas uma quantidade significativa de espingardas, muitas de fabricação artesanal. Estas armas, de uso típico em zonas rurais chegaram a somar 21% em Alagoas e 31% na Paraíba.

Espécie das armas de fogo industriais apreendidas no Ceará em 2015

Tipo

Quant.

%

Revólver

3.910

59,11%

Espingarda

1.553

23,48%

Pistola

981

14,83%

Fuzil/rifle

74

1,12%

Carabina

57

0,86%

Garrucha

21

0,32%

Escopeta

11

0,17%

Metralhadora

4

0,06%

Submetralhadora

4

0,06%

Total

6.615

100%

Fonte: SSPDS/CE

O relatório também reforça diagnósticos anteriores realizados pelo Instituto Sou da Paz, corroborando que as armas apreendidas são majoritariamente brasileiras. Entre 76%, na Paraíba, e 95%, no Piauí, das armas apreendidas é de fabricação nacional, reforçando a necessidade de investimento neste controle pelas nossas autoridades.

“Essa constatação é importante para desmistificar a percepção difundida de que as armas usadas em crimes seriam majoritariamente frutos do tráfico internacional de armas quando, na verdade, o mercado legal, ao sofrer desvios, contribui para abastecer o mercado ilegal”, diz Ivan.

O perfil das armas apreendidas no Nordeste não difere muito do identificado na região Sudeste em 2014, onde 70% das armas também eram curtas, 70% de calibre permitido e 61% de fabricação nacional.

“É crucial que os estados e o governo federal cooperem entre si na troca de informações e invistam na análise constante da origem das armas apreendidas para que seus padrões possam ser rapidamente identificados e as fontes de fornecimento de armas para o crime possam ser reprimidas”, diz Ivan. “As medidas necessárias para viabilizar este controle são apontadas há anos sem que a maioria delas tenha começado a sair do papel. Este investimento em ter análises de perfil permanentes e investigações estratégicas é especialmente importante no momento atual, em que diversos estados vivem períodos críticos de violência armada e dificuldades orçamentárias, sendo essencial otimizar recursos e correr contra o tempo para evitar que mais vidas sejam perdidas”, conclui.