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SEMSCS mantém ações de ordenamento durante operação no Centro de Maceió

Fiscais percorreram o Calçadão do Comércio para manter as ruas desobstruídas e livres para a passagem de pedestres

Por Assessoria da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social 08/06/2018 16h15
SEMSCS mantém ações de ordenamento durante operação no Centro de Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) tem mantido a fiscalização de posturas no Centro da cidade. Durante o período junino, a fiscalização abrange, também, o comércio ilegal de fogos de artifício. Nessa sexta-feira (08), fiscais, com o apoio dos guardas municipais, percorreram o Calçadão do Comércio para manter as ruas desobstruídas e livres para a passagem de pedestres. O Código de Posturas de Maceió, criado com a Lei nº 3.538/85, proíbe a venda desse produto por parte dos ambulantes. Os artigos 280 e 285 determinam que o vendedor ambulante não licenciado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade fica sujeito a apreensão das mercadorias encontradas em seu poder. O titular da SEMSCS, coronel Ivon Berto, alerta que o comércio de fogos é atividade de risco e não pode ser praticado nas ruas, mas, somente mediante autorização do poder público, em locais adequados e atendendo todas as especificações legais. “Vamos manter uma fiscalização rigorosa para fazer valer a Lei. A população também precisa colaborar e não adquirir fogos comercializados ilegalmente”. Barracas de fogos A SEMSCS informa ainda que durante o mês de junho está realizando a Operação Barracas de Fogos, percorrendo os pontos tradicionais de comércio de fogos de artifício na capital alagoana. Os objetivos são promover segurança para quem vende e quem compra o produto. A ação é preventiva, educativa e punitiva, nos casos em que sejam encontradas irregularidades. Estão sendo verificados itens, como licenciamento, alvará do Corpo de Bombeiros, da Eletrobras e ocupação irregular de espaço. Na terça-feira (05), primeiro dia da operação foram notificadas e fechadas 16 barracas; 11 delas localizadas na Avenida da Paz (Centro), duas na Durval de Góes Monteiro e três Avenida Maceió (Tabuleiro do Martins). O Procon Municipal participou das ações. Na quarta-feira (06), duas barracas na Avenida Juca Sampaio (Barro Duro) foram notificadas para fechamento imediato por estarem sem alvará de funcionamento e laudo do Corpo de Bombeiros. Também no Barro Duro, três barracas funcionavam de forma regularizada e atendendo a todas as especificações legais. Na sexta-feira (08), a ação foi nos bairros da Chã da Jaqueira e Eustáquio Gomes e contou com a presença do Corpo de Bombeiros. Dos três estabelecimentos visitados, dois foram fechados – um deles era ambulante e o outro foi fechado porque não tinha autorização. A operação terá continuidade na próxima semana na região da Via Expressa. Alguns dos proprietários já procuraram a Secretaria para regularizarem a situação.

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