Cidades

Ministério Público lança Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos

Programa tem missão de permitir que cidadãos desaparecidos possam ser encontrados por suas famílias

Por Assessoria 25/05/2018 20h54
Ministério Público lança Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos
Reprodução - Foto: Assessoria
“Já são 183 dias sem meu filho. O desespero e a saudade batem a nossa porta todos os dias. Vocês não podem imaginar a agonia que temos quando o telefone toca, quando a noite vai chegando e sentimos que é mais um dia sem notícias. Os filhos dele perguntam quando o pai voltará e não sabemos o que dizer. Por isso, decidi evitar conviver com meus netos. Eu não sei o que responder. Procuramos por ele esses seis meses, colocamos cartazes nas rodoviárias, em locais públicos. Não temos nenhuma notícia. Essa ferramenta de procura por pessoas é nossa última esperança”, o depoimento emocionado é de Alberto Bandeira, pai do estudante Allan Teófilo Bandeira, desaparecido em novembro de 2017. Acompanhado da esposa, Deize Teófilo Ratis e da nora, Ana Cristina, ela acompanhou, nessa sexta-feira (25), no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o lançamento do Programa de Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas de Alagoas (Plid/AL). O Plid/AL foi concebido a partir da preocupação do MPE/AL com centenas de família alagoanas que passam a mesma situação que Deize Teófilo, Alberto Bandeira e Ana Cristina e integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público brasileiro (Sinalid), criado pelo Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP). O programa tem a missão de permitir que cidadãos desaparecidos possam ser encontrados por suas famílias ou, que estas, pelo menos, tenham a chance de se despedir deles com o mínimo de dignidade. Sua criação só foi possível depois que o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, assinou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional. “Temos hoje no Brasil uma epidemia de pessoas desaparecidas, que somem e deixam família inteiras desesperadas. É uma tragédia silenciosa, que só cresce. Em busca de uma solução para esta questão, o Ministério Público Brasileiro criou uma ferramenta resolutiva, um banco de dados que interliga diversos órgãos. É uma esperança para centenas de cidadãos que pedem uma resposta para seus dramas. E, dependendo do caso concreto, tal ferramenta pode representar a resposta que tanto se busca”, disse o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar, durante o lançamento do Plid/AL. O chefe do MPE/AL ainda explicou que o Plid foi criado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e logo depois foi abraçado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que concebeu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público brasileiro (Sinalid), sistematizando o banco de dados para outras unidades ministeriais no país. “Quando soubemos da existência desse sistema, fomos atrás dele imediatamente. O Ministério Público não vai ficar parado diante dessa problemática e enxergou no Plid um caminho resolutivo para combater os índices oficiais de pessoas desaparecidas. Acionamos o Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça (CAOP), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, e estamos colocando em prática o programa alagoano. Acreditamos que agora temos nas mãos um mecanismo importante e que pode reacender a esperança para as famílias que sofrem com a ausência inesperada de seus parentes”, complementou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Além do procurador-geral de Justiça compuseram a mesa de honra, a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPE/AL e do Plid/AL, Marluce Falcão; o coordenador do Caop, José Antônio Malta Marques; o diretor da Escola Superior do Ministério público, Luiz Barbosa Carnaúba; o presidente da Associação dos Promotores de justiça de Alagoas (Ampal), Flávio Gomes da Costa; e o promotor de justiça, coordenador do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude do MP, e membro do grupo de trabalho que do Plid/AL, Ubirajara Ramos; Também fizeram parte da solenidade de lançamento do Plid/AL ao secretário-executivo de segurança pública, delegado Acácio Júnior; o representante da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Cel.PM Clístines Oliveira; a Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Claudia Simões; a representante da Secretaria de Saúde Vânia Peixoto; e a representante da Perícia Oficial, Rosana Coutinho. Esperança Durante a solenidade de lançamento mostrado um vídeo onde a procuradora-geral da República do Brasil e presidente do CNMP, Raquel Dodge, parabeniza a implementação do Plid. “historicamente o Estado brasileiro não tem conseguido da resposta concreta para a s família que sofre com o desaparecimento de seus entes. Colocar o sistema de localização em funcionamento nos estados é permitir a humanização e amodernização no enfreamento do fenômeno de pessoas desaparecidas. Implantar esse programa significa que o Ministério Público está reafirmando eu grande compromisso coma defesa dos direitos humanos”, disse. O promotor de justiça Ubirajara Ramos, lembrou que o dia do lançamento do Plid /AL foi escolhido por ser a data escolhida para ser o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Ele ainda ressaltou a importância da inciativa do Ministério Público. “Hoje é um dia de mobilização para a busca de pessoas desaparecidas. E o Ministério Público, com o funcionamento do Plid/AL, com a certeza que esse é um caminho para ser trilhado na busca de devolver as pessoas a esperança de encontrar seus parentes. Sabemos da angústia que é para as famílias que não consegue encontrar um ente desaparecido e não exitaremos, não pouparemos trabalho para fazer o Programa de Localização funcionar”, garantiu. Para o presidente da Ampal, promotor de justiça Flávio Gomes de Costa, as famílias que tenham pessoas desaparecida encontrarão no Plid/ AL mais uma esperança para diminuir a angústia de não ter a resposta para suas indignações quando desejam saber do destino de seus parentes. “O Ministério Público está de parabéns pela preocupação com essas pessoas. O que as famílias querem encontrar seus parentes, da maneira que for. E a ferramenta que agora está sendo lançada pode ser uma porta para essa resposta”, afirmou. Funcionamento Com o lançamento, o Programa de Localização passa a funcionar permanentemente no MPE/AL, que tem entre as metas de seu planejamento estratégico proporcionar o exercício da cidadania plena para a sociedade alagoana. “Ano passado tivemos 431 pessoas desaparecidas em Alagoas e, agora em 2018, já são 132 casos, segundo a Secretaria Estadual de Segurança. Lembrando que estes são os dados oficiais. Combater esse fenômeno tão cruel é um dever constitucional do Ministério Público. A implantação do Plid/AL, é um novo caminho para essa batalha”, disse a promotora Marluce Falcão, coordenadora do Programa de Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas de Alagoas. Ela ainda explicou que o programa será coordenado pelo MP alagoano, que firmará termos de cooperação com algumas instituições para troca de informações, formando assim, uma rede que possibilitará a realização de buscas ativas por pessoas desaparecidas e a construção de um banco de dados, visando operacionalizar o Sinalid, que é um banco de dados inteligente. “O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados. Além, de fazermos busca ativa a partir de situações que cheguem às promotorias de justiça. O sistema é uma ferramenta hábil para cruzamento de dados ”, afirmou. “O trabalho funciona a partir da recepção das demandas pelo sistema de atendimento. Um formulário on-line é preenchido com informações e características físicas do desparecido e sinais de fácil identificação como marcas, cicatrizes e tatuagens, podendo até ser colocado foto da pessoa. Os dados são organizados e transformados em um documento eletrônico, que é encaminhado para uma equipe de operadores. Diligências específicas conectam as diversas bases de dados e motivam as ações de modo que se permita esgotar os meios de busca ou identificar o vínculo desfeito”, esclareceu. A promotora de justiça ainda ressaltou que o sucesso do Programa dependerá do esforço de todos que farão parte da rede de busca por pessoa desaparecidas. “Nós não queremos subnotificações e nem dados, queremos resposta. A atuação dos membros do Ministério Público e dos órgão cooperados será o sucesso do Plid/AL. É preciso a contribuição de todos, membros e integrantes dos órgão cooperados, alimentando o sistema. Repito que o fenômeno do desaparecimento é uma tragédia que assola uma parcela da sociedade. Mas, hoje, temos alguém que procura esses cidadãos, que é o Ministério Público”.

Mais lidas

News title