Cidades

Justiça determina desobstrução do Porto de Maceió

Juiz determinou que os réus não obstruam a via de acesso principal

Por Ana Paula Omena com Tribuna Hoje 25/05/2018 12h25
Justiça determina desobstrução do Porto de Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
Uma decisão proferida pelo juiz Luciano Andrade de Souza, da 7ª Vara Cível da Capital, em sede de antecipação de tutela, nesta quinta-feira (24), proíbe qualquer tipo de interdição da entrada e saída do Porto de Maceió, situado no bairro de Jaraguá. O processo se trata de uma ação contra o Movimento Unificado de Motoristas Caminhoneiros e de Aplicativos de Transporte Urbano, impetrada pela administração do estabelecimento. Os motoristas de aplicativos, mototaxistas, motoboys e taxistas estão parados na porta do Porto de Maceió desde ontem à tarde. Eles também resolveram engrossar a mobilização em favor do caminhoneiros. Anselmo Romão, representante do movimento dos motoristas de aplicativo disse que inicialmente a paralisação seria em apoio aos caminhoneiros, porém na prática observaram que não foi só o diesel que aumentou, mas também a gasolina e o álcool, o que os impossibilitam de rodar. O representante do Sindicato dos Motoristas por aplicativo e condutores de cooperativas do Estado de Alagoas (SIMACTTER-/AL), Éder Vidinha, salientou que o bloqueio está sendo parcial, e que não há proibição da entrada de veículos pequenos, bem como dos caminhões com cargas vivas, hospitalares ou perecíveis. "Aqui no Porto só entram alguns tipos de produtos: gasolina, óleo diesel, querosene, grãos e açúcar", frisou.   "Não podemos ficar dentro de nossas casas, enquanto o governo planeja fazendo o que quer, não podemos ficar reféns do que eles querem", salientou. O major Jorge Francelino, do Gerenciamento de Crise da Polícia Militar, esteve no Porto de Maceió, junto com o oficial de Justiça com a liminar do juiz pedindo a liberação do principal acesso do órgão.  De acordo com o militar, uma reunião deve ser agendada com a Secretaria da Fazenda Estadual, para que seja explicado em detalhes o que está sendo decidido em Brasília. LIMINAR Na petição, o Porto de Maceió fundamentou que o local costuma ser invadido por movimentos sociais e sindicais, ocasionando diversos prejuízos a toda a sociedade. Segundo a administração, a obstrução do acesso ao órgão implica na paralisação do abastecimento de combustíveis, bem como na impossibilidade das empresas desenvolverem suas atividades. “Tais fatos são suficientes para demonstrar também o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, eis que o autor corre o risco de ver seu bem deteriorado, bem como a paralisação das atividades portuária, o que acarretará em prejuízos irreparáveis”, diz a decisão. O juiz determinou que os réus não obstruam a via de acesso principal, bem como se abstenham de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho (perturbação ou impedimento do direito de posse do local). O magistrado informou que, caso o Porto esteja ocupado, o oficial de Justiça cumprirá ordem de despejo. A liminar determina que as autoridades policiais tomem todas as precauções necessárias a fim de evitar qualquer tipo de violência no cumprimento da ordem. Bloqueio na Centenário   Na tarde desta quinta-feira, os motoristas de aplicativos bloquearam a Avenida Fernandes Lima, na Praça Centenário. Com capôs dos veículos abertos, eles reclamavam da alta dos preços da gasolina, e que se continuasse desse jeito, não teriam como rodar transportando passageiros. Dezenas de motoristas seguiram depois em carreata até o Porto, em Jaraguá, onde impedem entrada e saída de veículos desde as 17h10 de ontem. A Polícia Militar acompanha, mas não passa estimativa.