Cidades

Semas promove conscientização para beneficiários do BPC

As atividades têm o objetivo de atender os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – conhecido com LOAS – que ainda não atualizaram seus dados

Por Secom Maceió 09/04/2018 16h18
Semas promove conscientização para beneficiários do BPC
Reprodução - Foto: Assessoria
A  Coordenação e o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas),  reuniram-se, nesta segunda-feira(9), com  instituições que atendem pessoas com deficiência em Maceió  para programar ações itinerantes. As atividades têm o objetivo de atender os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – conhecido com LOAS – que ainda não atualizaram seus dados. O trabalho será executado por técnicos do Cadastro Único (Cadúnico),  dos Centros de Referência de Assistência Social(Cras)  e do BPC. Segundo a coordenadora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Semas, Analina Calheiros, esse  reunião teve o objetivo de informar as instituições como será feito o recadastramento, e sobre a importância  da inscrição no Cadastro Único e o prazo para atualização. “A ações itinerantes começarão no mês de maio. Iremos até as instituições fazer o recadastramento para facilitar o deslocamento dos usuários e agilizar a demanda cadastral. Mas é importante ressaltar que o atendimento será apenas para beneficiários que sejam do município de Maceió”, explicou Analina. Neste ano, idosos e pessoas com deficiência que são beneficiários do BPC estão sendo convocados para reavaliação do benefício e inscrição no Cadúnico. Em Maceió, cerca de 20 mil  pessoas com deficiência dependem da ajuda mensal de um salário mínimo do BPC, mas muitos não estão com seus dados regularizados. O beneficiário tem até 31 de dezembro de 2018 para atualizar seus dados. Quem não fizer o recadastramento terá o benefício bloqueado em 2019. Recadastramento do BPC Para se recadastrar, qualquer beneficiário do BPC pode procurar o Centro de Atendimento Socioassistencial (CASA), uma das unidades do Cadastro Único em Maceió ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de onde mora. Para a revisão cadastral e inserção no CadÚnico, o beneficiário precisa apresentar original e cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, contra-cheque ou comprovante de renda, certidão de casamento ou divórcio, certidão de óbito (do integrante falecido) dos integrantes adultos da família, certidão de nascimento, cartão de vacina (0 a 7 anos), declaração da escola (6 a 17 anos) e a declaração do Conselho Tutelar ou Termo de Guarda para os responsáveis dos menores, caso o pai ou mãe não integrem a família. Quem tem direito ao BPC Pessoas com deficiência ou idosas, com 65 anos ou mais, incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, que comprovem não possuir meios de suprir suas necessidades e de sua família têm o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício assistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) garante um salário mínimo, visando ofertar condições básicas para uma vida digna. Para receber o benefício é preciso também ter renda familiar mensal de um quarto do salário mínimo vigente, por integrante da família e não ser beneficiário de outros programas de complementação de renda, como pensões e outros benefícios. A renda mensal familiar é a soma total da renda bruta no mês de todos aqueles que compõem a família, dividida pelo número de seus integrantes. O requerente deve estar inscrito no Cadastro Único com os dados atualizados. Famílias com crianças com microcefalia também podem ser incluídas no programa. Vanessa Napoleão/ Ascom Semas