Cidades

Audiência de conciliação entre Detran e sindicato termina sem acordo

Processo deve ser redistribuído, nos próximos dias, para outro desembargador

Por Texto: Robertta Farias com Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas 08/03/2018 18h19
Audiência de conciliação entre Detran e sindicato termina sem acordo
Reprodução - Foto: Assessoria
A segunda audiência de conciliação entre o sindicato dos servidores e a direção do Detran/AL terminou, nesta quinta-feira (8), sem acordo. O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, que suspendeu um dia de suas férias para conduzir a audiência, explicou que chegaram ao fim as tentativas de acordo. Devido a possíveis demandas urgentes e às férias do atual relator, o processo provavelmente será redistribuído para outro desembargador. “Nós tentamos muito, ouvimos o Governo, ouvimos o sindicato, voltei a ouvir o Governo e o sindicato, mas infelizmente não foi possível conciliar. Quando isso acontece, o processo tem que caminhar normalmente, neste caso é possível que haja pedidos de providências urgentes tanto da parte do sindicato quanto do governo e eu não vou poder deliberar porque estou de férias, então a tendência é que o processo seja redistribuído”, explicou. De acordo com o desembargador, no momento, a greve é considerada legal, uma vez que preencheu todos os requisitos exigidos para que assim fosse considerada. “Eu decidi pela legalidade e determinei que fossem conservadas 50% das atividades básicas do órgão. O sindicato alega que está fazendo isso, o Governo alega que não está acontecendo, então é um impasse que precisa ser resolvido. A princípio, se eu estivesse no exercício, quem tinha que resolver era eu. Se constatarmos que a ordem judicial não está sendo cumprida, a consequência disso é declaração de ilegalidade da greve, com evidentemente a determinação de retorno imediato ao trabalho”, explicou. Na oportunidade, o diretor-presidente do Detran/AL, Cacá Gouveia, afirmou que a paralisação, que dura 36 dias, tem prejudicado os serviços prestados à população. “O órgão está parado. Graças a Deus, temos 46 serviços que estão disponíveis na internet que funcionam atendendo de alguma forma. Faz três anos que há um esforço gigantesco da minha parte para trazer o Detran para um polo de positividade e isso frustra qualquer gestor, num momento como este, no qual a gente se sente impossibilitado de avançar”, explicou. Já o presidente do sindicato dos servidores do Detran, Roberto Martins, contou que estão sendo mantidos os serviços na porcentagem estabelecida, lamentou que as audiências de conciliação terminassem sem acordo e explicou que, na próxima segunda-feira (12), o sindicato fará assembleia para avaliar a conjuntura e tomar alguma decisão. “Hoje, a greve não é mais só dos servidores do Detran, é do conjunto de servidores do Estado. Nós acreditamos ainda que nesse contexto, quem vai intervir e resolver essa crise é o governador Renan Filho. Para nós, não é interessante continuarmos em greve, assim como não é interessante para o Estado que essa greve permaneça”, falou. Segundo Roberto Martins, o sindicato pede a realização de concurso público para 210 servidores, autonomia administrativa e financeira e um piso para a categoria de, pelo menos, R$ 4.200,00. “O que temos é a informação de que o governo vai pedir a redistribuição do processo e a ilegalidade da greve e que houve por parte do palácio a solicitação da suspensão do pagamento dos servidores, o que é muito ruim, porque isso não contribui para que a gente tenha um entendimento e o fim dessa crise do Detran”, disse o servidor.

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