Cidades

Uncisal: alunos vão ingressar com danos morais

Após decisão judicial, advogado diz que haverá análise para checar se algum candidato excluído tem direito à matrícula

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 25/02/2018 15h39
Uncisal: alunos vão ingressar com danos morais
Reprodução - Foto: Assessoria
Mais de um mês se passou desde a polêmica divulgação de resultados da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal). Agora, em decisão da Justiça, as matrículas foram autorizadas tendo como base a lista divulgada no dia 24 de janeiro. Alunos que ficaram de fora da segunda lista do vestibular divulgada vão ingressar com ações por danos morais. De acordo com a decisão do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da 17ª Vara Cível de Maceió, as matrículas foram autorizadas porque houve a total comprovação por meio de documentos e depoimentos das motivações do erro. “A Instituição delineou a sistemática de correção das avaliações e procedeu explicação razoável no cômputo da bonificação para os alunos que concluíram os ensinos fundamental e médio em Alagoas”, afirmou o magistrado na decisão. Segundo o advogado, Pedro Accioly, que representa cerca de 40 candidatos aprovados na primeira lista e que ficaram de fora da segunda mesmo após a decisão, os candidatos ingressarão com ações contra os responsáveis pelo vestibular. “Independente disso todas as pessoas que nos procuraram a gente vai ingressar com ação por danos morais cabíveis independente de qualquer coisa. Provavelmente estaremos ingressando terça-feira (27)”, garante. Ele afirma que a liminar concedida pela Justiça no dia 28 de janeiro, que anulou o segundo resultado, exigia explicações acerca do ocorrido. Com o cumprimento do pedido, eles pretendem agora analisar se algum candidato excluído tem direito à matrícula. “Nosso pedido foi totalmente cumprido, a gente pediu as explicações. Conforme as explicações foram dadas, o juiz entendeu que a liminar não merecia mais prosperar porque cumpriu seu objeto. Por isso acabaram os efeitos da liminar, liberando as matrículas. O que acontece é que estamos analisando os documentos para ver a viabilidade ou não. A partir dos documentos vamos analisar caso a caso para ver quem ainda consegue se matricular”, explica. O reitor da Uncisal, Henrique de Oliveira Costa afirmou que as matrículas ocorrerão entre segunda-feira (26) e quarta (28). De acordo com ele, o atraso no início das aulas não impactará o ano letivo. Universidade aguarda para realizar pagamento de R$ 500 mil Costa afirma que o erro na correção dos gabaritos, bem como a ausência da nota de redação foram explicados de forma detalhada, o que levou à retomada do andamento do processo seletivo. “Essa falha foi corrigida e comprovada através do material enviado para a Uncisal que foi entregue ao Ministério Público e ao juiz. A falha foi corrigida, é auditável. Você consegue verificar de posse dos espelhos e das notas, você consegue fazer a reformulação da segunda lista o que comprova que os números são reais”, explica o reitor. Em relação a uma possível auditoria nos resultados, proposta pela Defensoria Pública do Estado, que chegou inclusive a impetrar ação, o reitor garantiu que aguarda decisão judicial, para se posicionar. No entanto, o valor correspondente ao pagamento do Instituto AOCP pela prestação dos serviços, permanece congelado, o montante corresponde a aproximadamente R$ 500 mil. “Isso a gente ainda está aguardando. O dinheiro está bloqueado, a gente fez isso antes mesmo do pedido da Justiça. São aproximadamente R$ 500 mil, que já estava sendo separado para cobrir algum dano, alguma despesa que fosse ter, porque enquanto não tiver sido finalizado a ação na Justiça a gente vai precisar aguardar se vai usar ou não esse dinheiro para que se proceda a reavaliação por outra empresa. Pode ser que o juiz julgue necessário, ele já viu essa primeira parte do que foi explicado pela empresa e ele deferiu a sentença que estava justificado, mas se ele entender que será preciso outra empresa estamos aqui para cumprir a lei. A gente vai manter o dinheiro congelado até definição judicial, se ela entende agora que não precisamos mais manter, que devemos pagar, pagaremos”, pontua. Para o reitor toda a situação é lamentável e a expectativa é que seja ‘uma página virada’ na história da Universidade. “Para aqueles que infelizmente não conseguiram resultado satisfatório a gente lamenta. Realmente foi um período desgastante para todos nós. Como já havíamos colocado nós somos vítimas. Apesar de não ter controle sobre o processo, a empresa faz isso, mas claro isso respinga na imagem da Universidade, isso é um fato lamentável, sofremos todos nós. Mesmo aqueles que passaram na segunda lista também sofreram. Para aqueles que conseguiram o objetivo, a gente fica muito feliz”, diz. Polêmica com resultados iniciou há mais de um mês A polêmica envolvendo o resultado do vestibular da Uncisal começou quando o resultado foi divulgado no dia 19 de janeiro, com atraso de quatro horas. Já na segunda-feira (22) houve a anulação, deixando candidatos confusos. As matrículas, que estavam previstas para o mesmo dia foram suspensas. A partir daí surgiu uma onda de reclamações por parte dos candidatos e familiares em relação a classificação. Com a divulgação de nova lista, na quarta-feira (24), um dia antes do previsto, 50% dos aprovados ficaram de fora. No curso de Medicina, apenas dois candidatos entre os primeiros 50 aprovados permaneceram. A nova divulgação gerou incertezas entre os candidatos. Segundo o Instituto AOCP, o erro nos cálculos das notas dos 7 mil candidatos foi motivado pela ausência da nota da redação e correção invertida dos gabaritos. No dia 28 de janeiro, a Justiça concedeu liminar anulando o resultado e suspendendo novamente as matrículas que estavam marcadas para o dia 29 de janeiro. O Ministério Público Estadual (MP-AL) e a Defensoria Pública acompanharam o caso solicitando documentos e depoimentos. Desde então, a Uncisal aguardava decisão judicial.