Cidades

Vereador pedirá revisão de decisão sobre ônibus

Projetos de implantação de ponto de pânico e retirada de catraca alta dos ônibus foram vetados pelo Município

Por Lucas França com Tribuna Independente 24/01/2018 11h49
Vereador pedirá revisão de decisão sobre ônibus
Reprodução - Foto: Assessoria
A implantação da catraca dupla nos ônibus de Maceió vem gerando uma série de reclamações por parte de alguns usuários do transporte público, tanto que o vereador Silvânio Barbosa criou o projeto de lei 7.066 para a retirada das catracas. No entanto, a Prefeitura Municipal de Maceió vetou totalmente o projeto. O relator disse que irá sentar com o prefeito para tentar mudar a decisão. “Irei sentar e conversar com o prefeito sobre a importância desse projeto para a segurança da população que utiliza o transporte público. As catracas altas violam o direito a dignidade humana, porque constrange, humilha e maltrata. Muitos usuários são vítimas deste ferro. Crianças, gestantes, idosos, estudantes e as pessoas que precisam sair com suas mochilas tem dificuldades para passar. É muito complicado. Em outras cidades, a exemplo das cidades metropolitanas de São Paulo que eu visitei, as catracas são mais acessíveis. Eu mesmo tirei fotos e anexei ao projeto. Acredito que os empresários devem pensar na segurança dos passageiros e não pensar apenas no lucro”, rzessalta o vereador. A prefeitura também vetou o projeto para implantação do botão de pânico e GPS nos ônibus. O vereador Silvânio Barbosa que também é autor desse projeto lamenta a decisão. “O botão de pânico é extremamente importante para que a polícia e os empresários adota-se um mecanismo de segurança para os passageiros. É lamentável a Procuradoria Geral do Município [PGM], ter orientado o gestor a vetar o projeto. Relembro um caso de uma senhora, no bairro do Santo Amaro que levou um tiro quando saia do trabalho dentro do transporte. Qual a garantia que a população tem dentro desses ônibus que na sua maioria são velhos. Se o botão de pânico foi uma lei, acredito que haveria mais segurança nos ônibus”, salienta. A prefeitura informa que de acordo com o parecer da Procuradoria Especializada Legislativa do Município, o veto foi recomendado porque o projeto de Lei 7.066 apresenta inconstitucionalidade, tendo em vista que o Legislativo não pode decidir sobre esta regulação do serviço público. O parecer diz também que essa interferência poderia causar desequilíbrio econômico-financeiro no sistema de transporte urbano, já que o uso das catracas elevadas visa impedir que o passageiro viaje sem pagar. USUÁRIOS Para a cozinheira Edleuza Maria da Silva, a catraca é ruim para quem está com criança e bolsas grandes. “Às vezes a bolsa fica presa. Passar com a criança é complicado”. Já para o operador de máquinas João Marcelo, as catracas não influenciam e nem prejudica em nada. “As pessoas reclamam demais. As catracas não prejudicam em nada. Acredito que as pessoas que querem pular a catraca que são as mais prejudicadas e por isso a reclamação. No entanto, também não nos dá segurança. Quem quer assaltar os ônibus muitas vezes entram por trás quando alguém vai descer”, acrescenta. As razões dos vetos estão dispostas no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (23).    

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