Cidades
Rateio do Fundeb será pago no dia 22 de janeiro
Vice-governador e secretário de estado da Educação, Luciano Barbosa, informou que ordem bancária para o pagamento já foi efetuada
“A ordem bancária já foi assinada e, de certeza, este recurso deve cair na conta dos nossos professores até a próxima segunda”, afirma o gestor estadual da Educação.
O anúncio foi durante a inauguração da sala do Espaço de Formação e Experimentação em Tecnologia para Professores, localizado no Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa).
Serão beneficiados os docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto a docência, além de servidores envolvidos nas atividades de direção, administração escolar, supervisão, orientação, inspeção, planejamento e atividade pedagógica geral. O rateio será realizado proporcionalmente, de acordo com a jornada e tempo de serviço dos profissionais efetivos.
LEGISLAÇÃO
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundeb, explica que, no mínimo, 60% dos recursos do fundo devem ser destinados aos profissionais do magistério da Educação Básica que estejam em pleno exercício efetivo na rede pública.
Ainda de acordo com a legislação, o restante dos recursos é designado para outras despesas de manutenção, além do desenvolvimento da Educação Básica na rede pública. É importante salientar ainda que o valor do Fundeb é variável a cada ano, pois depende da arrecadação dos impostos.
Mais lidas
-
1Velho Chico
Roteiro para aproveitar as cidades alagoanas ao longo do Rio São Francisco
-
2Eleições 2024
TRE/AL decide que Jairzinho Lira não pode ser candidato à Prefeitura de Lagoa da Canoa
-
3Oportunidade
Mais de 300 vagas: Feirão de empregos e estágios movimenta a parte alta de Maceió
-
4Diário Oficial
Governo de Alagoas divulga lista preliminar com beneficiários dos precatórios do Fundef
-
5AL-220
Condutor perde controle de carro e morre após colisão contra árvore em Batalha