Cidades

Prefeitura e órgão estadual entram em desacordo por causa de placas na orla

Placas que foram retiradas da orla pertencem ao Projeto Nossa Praia, do IMA

Por Texto: Rívison Batista com Tribuna Hoje 26/12/2017 19h59
Prefeitura e órgão estadual entram em desacordo por causa de placas na orla
Reprodução - Foto: Assessoria
A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) entraram em “rota de colisão” na tarde desta terça-feira (26). O desentendimento entre os órgãos municipal e estadual aconteceu por causa de placas do IMA instaladas na orla de Maceió que, posteriormente, foram retiradas por agentes da Semscs. As placas que foram retiradas da orla pertencem ao Projeto Nossa Praia, do IMA. “As placas tem a função de disponibilizar saquinhos plásticos para que a população possa descartar seu lixo”, informou o IMA. O Instituto do Meio Ambiente também ressaltou que a “ação da Prefeitura de Maceió compromete e dificulta todo o trabalho realizado pelo IMA” e diz que o Projeto Nossa Praia está na 3ª edição. “Toda a equipe do IMA repudia a ação retrógrada e sem sentido da prefeitura de Maceió”, disse o Instituto. Por outro lado, a Prefeitura de Maceió, em nota à imprensa, esclareceu o ocorrido afirmando que as placas foram instaladas irregularmente na orla da capital e, por isso, foram retiradas pela Semscs. “A utilização indevida do espaço público, sem autorização do órgão competente, é infração prevista no Código de Posturas de Maceió”, disse a Prefeitura, em nota. A Prefeitura de Maceió ainda disse que a ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) proíbe qualquer instalação ou edificação na orla maceioense em desacordo com a legislação pertinente. O IMA afirmou que o projeto é bem aceito pela população alagoana e tem repercutido positivamente entre os usuários das praias de Maceió, porque colabora com a diminuição da quantidade de lixo, que impacta diretamente no ambiente marinho. “A equipe do setor de Educação Ambiental do IMA está tentando recuperar as placas removidas, que foram, inclusive, danificadas”, afirmou o Instituto. Já a Prefeitura de Maceió disse que a Semscs já informou ao IMA que, para reaver o material apreendido, o órgão deve procurar a Secretaria no horário de funcionamento e  regularizar a situação.

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