Cidades

Otávio Praxedes presta contas sobre realizações da gestão no TJ/AL

Na oportunidade, desembargador Alcides Gusmão entregou edital do concurso para servidores, que será publicado nesta quarta (20)

Por Assessoria 19/12/2017 17h32
Otávio Praxedes presta contas sobre realizações da gestão no TJ/AL
Reprodução - Foto: Assessoria
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, prestou contas sobre as realizações da gestão durante 2017, ao final da sessão do Pleno da Corte, nesta terça-feira (19), a última do ano. Na oportunidade, o desembargador Alcides Gusmão entregou ao presidente o edital do concurso para servidores, que será publicado amanhã no Diário da Justiça. Otávio Praxedes apresentou diversos números alcançados pela Justiça e agradeceu aos servidores, juízes e desembargadores, a todos os responsáveis pela segurança institucional do Tribunal, à Polícia Militar, à Corregedoria-Geral da Justiça, comandada pelo desembargador Paulo Lima, e à Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), liderada pelo desembargador Fernando Tourinho. “Agradeço sobretudo aos meus pares, que deram 100% de apoio às atividades da Presidência”, disse. O desembargador Alcides Gusmão, presidente da comissão do concurso para servidores, entregou ao presidente o edital do certame, que terá 131 vagas, entre analistas e técnicos judiciários. Após assinatura do desembargador Otávio Praxedes, o documento será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (20). Realizações da gestão em 2017 O presidente mencionou a nomeação de todos os 27 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de juiz; os últimos 14 em publicações no Diário da Justiça de ontem, e já com posse marcada para o dia 15 de janeiro. Otávio Praxedes também destacou a criação de um segundo cargo de assessor para cada juiz. “Ainda no presente exercício, iremos nomear 45 assessores de juízes de primeiro grau”, garantiu. O chefe do Judiciário lembrou as visitas técnicas realizadas a diversas comarcas, e frisou que dará continuidade a essas atividades em 2018, a fim de dialogar com os magistrados e servidores, verificar pessoalmente as instalações dos fóruns e as condições de trabalho. “Com todas as dificuldades, inauguramos três fóruns, das Comarcas de Rio Largo e Marechal Deodoro, que são exemplos de Fórum, além da sede nova do 12º Juizado Especial de Trânsito”, relatou o desembargador, que mencionou ainda as reformas executadas nos prédios da Justiça. Otávio Praxedes citou os 2.500 casamentos coletivos realizados pela Justiça Itinerante, além de 45 mutirões em todo o estado de Alagoas, beneficiando cerca de 40 mil pessoas. O presidente enalteceu igualmente os mais de mil acordos viabilizados pelo Judiciário em mutirão promovido entre setembro e dezembro, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NJUS), que tem à frente o desembargador Tutmés Airan. O desembargador parabenizou os envolvidos na execução do Mês Nacional do Júri em novembro, que realizou 97 júris. As ações em prol dos servidores, apesar das dificuldades orçamentárias, também foram ressaltadas pelo presidente, que mencionou a implementação do reajuste da data-base, a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, a implantação da progressão horizontal e a transformação dos cargos de escrivães em chefes de Secretaria. Outro ponto lembrado foi o pagamento das diárias pendentes a juízes e servidores. Ainda na sessão do Pleno, o procurador-geral da Justiça, Alfredo Gaspar, parabenizou o presidente Otávio Praxedes pela transparência dos atos de sua gestão e principalmente pelas realizações durante o ano, como a inauguração de três fóruns e a nomeação de 25 juízes. O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, representando os outros desembargadores, enalteceu a gestão do presidente e de toda a sua equipe de trabalho, registrando, ainda, que a sua administração tem efeito positivo perante a sociedade. Vice-presidência O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-presidente do Tribunal de Justiça, apresentou relatório das atividades do órgão. Ele destacou os 476 processos analisados referentes a licenças médicas e os 132 relacionados a transferências e suspensões de férias, além das atividades decorrentes do exercício temporário da Presidência, em diversas ocasiões. Celyrio Adamastor lembrou também o Projeto Piloto de Cadastramento Unificado de Réus Presos, que visa proporcionar maior fidedignidade e transparência às informações referentes às pessoas em situação de privação de liberdade nas unidades prisionais. O vice-presidente mencionou ainda o proposta de cooperação entre o Tribunal, a Esmal e a Polícia Militar, a fim realizar treinamento para os agentes de segurança do Judiciário.