Cidades

Moradia Legal III: equipe esclarece dúvidas de prefeitos nesta segunda (30)

Medida foi solicitada pelo presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Hugo Wanderley; reunião será na sede da AMA

Por Dicom TJ 25/10/2017 12h38
Moradia Legal III: equipe esclarece dúvidas de prefeitos nesta segunda (30)
Reprodução - Foto: Assessoria

A equipe do Moradia Legal III participará de uma reunião para esclarecer dúvidas de gestores dos municípios de Alagoas interessados em aderir ao programa de regularização fundiária conduzido pelo Judiciário de Alagoas. O encontro ocorre nesta segunda-feira (30), às 10hm na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Pelo Tribunal de Justiça (TJ/AL), estarão presentes o juiz auxiliar da Presidência Carlos Cavalcanti, coordenador do projeto; o juiz auxiliar da Corregedoria Diego Dantas, o subdiretor-geral Walter Silva, e a servidora Fabrícia Ranieri.

A medida foi solicitada pelo presidente da AMA e prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley, durante reunião no dia 28 de setembro, com o presidente do TJ/AL, desembargador Otávio Leão Praxedes.

O Moradia Legal visa entregar gratuitamente títulos de propriedade a famílias de baixa renda. O programa de regularização fundiária é conduzido pela Corregedoria-geral de Justiça e a Presidência do TJ, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras. 25 municípios do estado, isto é, um quarto do total, já aderiram ao projeto.

Os primeiros 370 títulos de propriedade do Moradia Legal III foram entregues para famílias em Maragogi, em 29 de setembro. Entre os benefícios da regularização dos imóveis estão a valorização das propriedades e a maior facilidade para os donos poderem contrair empréstimos junto a bancos.