Cidades

21 de setembro de 2017 14:28

Técnicas aprendidas no workshop da Lava Jato serão utilizadas pelo Ministério Público em Alagoas

Evento é uma iniciativa dos Ministérios Públicos do Paraná e de Pernambuco, da Procuradoria da República no Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná

Segue no seu terceiro dia o “I Workshop Experiências da Força-Tarefa Lava Jato: técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupção”. O evento, que é uma iniciativa dos Ministérios Públicos do Paraná e de Pernambuco, da Procuradoria da República no Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar), lotou o auditório do MPE/PR, em Curitiba, reunindo cerca de 250 participantes, entre promotores e procuradores de justiça das 27 unidades da Federação, especialmente os que atuam na área de defesa do Patrimônio Público. Representando o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), oito promotores de justiça e o chefe da Assessoria Militar estão presentes e garantem que o aprendizado fruto desse evento será colocado em prática nas investigações já em curso.

O tema é tão relevante que conseguiu reunir centenas de promotores do Ministério Público de todo o Brasil. As palestras ministradas pelos procuradores e promotores da força-tarefa Lava Jato significam uma oportunidade rara que qualquer operador do Direito que milita na área criminal gostaria de participar. São conhecimentos que permitem que saiamos daqui fortalecidos, uma vez que voltaremos para Alagoas tendo aprendido técnicas que permitirão uma atuação mais inteligente e eficaz no desenvolvimento das ações de combate ao crime organizado, notadamente aqueles praticados por agentes públicos em detrimento do dinheiro público. É um ilícito penal cujo reflexo atinge diretamente a população mais carente”, comentou Antônio Luiz dos Santos, coordenador do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do MPE/AL.

“Como essa é uma grande oportunidade de aprendizagem, é nossa obrigação agradecer a chefia da instituição por essa capacitação”, acrescentou ele.

“Entendo que o curso é grande valia para o Ministério Público de Alagoas porque estamos discutindo aqui avançadas técnicas de investigação e rastreamento de dinheiro que serão muito importantes no combate a corrupção, a sonegação de impostos e a lavagem de bens”, afirmou o promotor Cyro Blatter, que comanda o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf).

“O nosso dever também é permitir a qualificação de membros e servidores. A administração superior fez um grande esforço para enviar seis promotores de Justiça até o Paraná, a fim de que eles tragam para Alagoas o que há de mais moderno em técnicas de investigação. Volto a repetir que uma de nossas maiores bandeiras é o combate a corrupção e ao crime organizado. Se o Ministério Público de Alagoas está fortalecido em seu modo operacional de agir, isso significa dizer que mais rapidamente vamos conseguir desarticular organizações criminosas que desviam dinheiro público, que matam, roubam e traficam armas e drogas”, declarou o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Estão representando Alagoas no evento os promotores de justiça Antônio Luiz dos Santos, Elísio Maia, Hamílton Carneiro e Eloá de Carvalho, pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), Cyro Blatter, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf); José Carlos Castro, pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público; Adriano Jorge Correia de Barros Lima e Fernanda Moreira, pelo Núcleo da Fazenda Pública Municipal; e o tenente José Carlos Marinho Fausto, chefe da Assessoria Militar do MPE/AL.

PROGRAMAÇÃO

O workshop teve início com Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, organização não-governamental que tem como principal objetivo a luta contra a corrupção. “Acompanhamos a questão da corrupção e o impacto da Lava Jato no mundo e vimos como o Brasil acabou ficando com o papel de grande exportador de corrupção para o mundo, o que causou grandes danos à imagem de nosso país e de nossa sociedade. Hoje, passados alguns anos do início da Operação, o que percebemos é que o país virou um grande exportador do modelo de combate à corrupção, despertando o interesse de vários países”, disse.

Em seguida, o procurador da República do Ministério Público Federal no Paraná e integrante da Força-Tarefa Roberson Henrique Pozzobon falou sobre a importância das técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupção. “Não existe solução milagrosa para a corrupção no Brasil e muito do que compartilharemos durante esses dias são desafios e dificuldades que temos enfrentado. Não podemos encarar um macrocrime organizado com técnicas ultrapassadas. Por isso, precisamos lançar mão das chamadas técnicas especiais de investigação, que são metodologias probatórias que vão no cerne da atuação desses grupos criminosos.”

O procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol, encerrou o primeiro dia de evento com a palestra “Lava Jato: história, métodos, resultados e críticas”. Na oportunidade, fez um resgate dos resultados já alcançados com a operação, iniciada em março de 2014. De acordo com Dallagnol, o êxito da operação deve-se, em grande medida, “ao trabalho de uma grande equipe de agentes públicos dedicados e ao apoio altamente relevante da sociedade”, garantiu.

O procurador da República expôs aos participantes a forma de funcionamento da Lava Jato, que está estruturada em quatro pilares. “O primeiro deles são as colaborações premiadas, o verdadeiro motor propulsor das investigações, a partir da qual cada colaborador deve trazer informações ou provas novas ao processo. Em segundo lugar, a estratégia de fases, estando a Lava Jato na 45ª. Após cada fase, a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal passam a focar as investigações no mesmo objeto para produzir resultados em curto prazo, detalhou Dallagnol.

Na sequência, Dallagnol falou sobre os demais eixos em que se baseia a Operação. “O terceiro é o da cooperação, tanto interna, entre instituições públicas do país, quanto internacional. Hoje a Lava jato se relaciona com um quinto dos países e já foram enviados ou recebidos mais de 300 pedidos de cooperação internacional ao longo desses anos. O quarto pilar é o da comunicação social, pois acreditamos que um caso como esse, com o envolvimento de tantos agentes políticos e econômicos com poder, jamais avançaria sem o apoio da sociedade. Por isso, optamos pela máxima transparência das informações com o objetivo de prestar contas à sociedade.”

Ao encerrar sua fala, o procurador da República demonstrou otimismo com os resultados possíveis de serem alcançados a partir do encontro. “Desejo que todos saiam daqui com inspiração para continuar lutando, pois, a partir da nossa atuação, especialmente fora dos nossos gabinetes, podemos promover mudanças mais profundas no país. Devemos aproveitar essa janela de oportunidades que se abriu na luta contra a corrupção no Brasil e conseguir, efetivamente, ter um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. Espero que os instrumentos que vamos apresentar durante esses dias sejam úteis para que vocês possam, na cidade de cada um de vocês, contribuir para tornar o nosso país mais justo”.

O evento prosseguiu com discussões sobre temas como investigação contra organizações criminosas empresariais, investigações patrimoniais, colaboração premiada, técnicas de denúncia, tipologias de lavagem de dinheiro e aspectos positivos e negativos da divulgação de colaborações premiadas.

Fonte: Ascom/MPE

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