O mutirão de mediação e conciliação que está sendo realizado no Fórum de Maceió terminou a primeira semana com 158 audiências realizadas. Dessas, 74 finalizaram com acordo entre as partes, o que representa índice de 46,83%.

A força-tarefa, iniciada no último dia 11, é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) e pela Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal). A expectativa é que 3.000 audiências sejam realizadas até o dia 14 de dezembro, quando o mutirão chega ao fim.

Uma das audiências realizadas, nesta segunda-feira (18), foi entre o estudante Arthur Ferreira, de 18 anos, e o Centro Universitário Cesmac. O jovem, que ainda não concluiu o ensino médio, passou no vestibular para o curso de Administração, e ingressou na Justiça para poder cursar o ensino superior na instituição.

Na audiência, ficou acertado que o jovem deverá apresentar o certificado de conclusão do ensino médio, junto com o histórico escolar, até o meio do ano que vem. “Termino o 3º ano agora em novembro, então não será problema apresentar o certificado. Saio daqui satisfeito com o resultado”, disse o estudante.

Para a advogada Déborah Karla, que representou a instituição de ensino, a conciliação foi a melhor saída para as partes. “Como o aluno já está no fim do 3º ano, o processo provavelmente perderia o seu objeto. Sem dúvida, o estudante, o Cesmac e a própria Justiça foram beneficiados com esse acordo”, destacou a advogada, ressaltando que iniciativas como a do mutirão são importantes para aproximar Poder Judiciário e sociedade.

Balanço positivo

A força-tarefa está sendo realizada de segunda a quinta-feira, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), no 3º andar do Fórum. Nas segundas, as audiências são pela parte da tarde. Já nas terças, quartas e quintas, ocorrem nos dois horários.

De acordo com o coordenador-geral do CJUS, juiz José Miranda, a primeira semana apresentou um balanço positivo. “O início do mutirão foi excelente. Quando terminar, queremos continuar com um ritmo forte e realizar audiências toda semana”, afirmou o magistrado.

Ainda segundo o juiz, para este mutirão não foi feita a seleção prévia de processos. “Estão sendo levados para conciliação processos envolvendo alimentos, divórcio, revisão contratual, DPVAT, todos aqueles em que o direito discutido é um direito disponível, contratual ou extracontratual. No futuro, vamos fazer uma seleção daqueles com mais chances de acordo”, ressaltou.

O mutirão conta com apoio do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, que acompanhou a abertura do evento, no último dia 11. “A missão do Judiciário é a pacificação social e esse trabalho consiste nisso, chamando as partes para uma conciliação”, disse o desembargador na ocasião.

Dados da primeira semana (11 a 14 de setembro)

> Processos com acordo: 74

> Processos sem acordo: 84

> Audiências redesignadas para outras datas: 18

> Audiências não realizadas: 80