Atualizada às 15h46

Todos os estados brasileiros devem implantar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) até fevereiro de 2018. No entanto, Alagoas deve ser o primeiro do país a utilizar a ferramenta de acordo com informações do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL).

O documento tem o mesmo valor da versão impressa, mas com a possibilidade de ser apresentada por meio de aplicativo em smartphones. A aprovação da emissão eletrônica foi feita durante reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e aprovado pelo o Ministério das Cidades em julho.

Segundo o diretor-presidente do Detran/AL, Antônio Carlos Gouveia, a CNH-e já está em fase de testes e os técnicos do órgão estão correndo para que a versão digital esteja disponível para os condutores alagoanos na Semana Nacional de Trânsito, que acontecerá de 17 a 22 de setembro.

Ainda de acordo com Antônio Carlos, a primeira emissão deve ser apresentada durante a solenidade e Alagoas terá o primeiro motorista no Brasil com a CNH-e.

“Estou na presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND). Então, vejo como está o andamento do processo em todos os estados. Por isso, digo que Alagoas está bem adiantado. Se tudo sair como planejado, emitiremos  a primeira CNH eletrônica do país. Porém, antes disso, estamos realizando todos os testes necessários para que não haja falhas e fraudes”, disse Antônio Carlos.

O formato digital terá validade por meio de assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura do QRCode.

Os agentes de trânsito também poderão consultar a situação do veículo e do condutor no aplicativo, que ainda está em fase de testes. Apesar da novidade, a CNH impressa vai continuar valendo normalmente.

Apesar de não saber ao certo como vai funcionar, a novidade agrada aos condutores.

“Legal. Ouvi algo sobre isso. Todo avanço é importante. Nós condutores de veículos seremos beneficiado com isso”, comentou o condutor Idenor Vieira Guimarães.

O taxista Cícero Gomes também acha que a CNH-e é uma ferramenta de muita utilidade para os motoristas. “Porque caso a gente esqueça a impressa em casa, temos como mostrar via aplicativo, caso sejamos parados em blitz. Vai evitar transtornos e horas de explicação para os agentes fiscalizadores”, disse o taxista.

PROCESSOS

Segundo o Detran/AL, a CNH-e por ser um meio eletrônico tem alguns pontos vulneráveis. No entanto, o diretor do órgão afirma que a equipe trabalha para cobrir esses pontos e deixar o sistema seguro contra qualquer fraude ou falha.

Ele ressalta que caso o motorista perca o celular, imediatamente deve realizar o bloqueio da CNH, para evitar que outras pessoas usem a ferramenta para cometer ilegalidade.

Condutores devem escolher modelo

Apesar do novo formato, a CNH impressa continuará valendo em todo território. Quem for adquirir a primeira habilitação ou renovar a sua terá três opções para escolher.

O condutor poderá optar pela CNH impressa ou a CNH eletrônica ou até mesmo optar pelos dois formatos.

No entanto, cada modelo terá uma taxa que deverá ser paga ao órgão emissor.

O Detran/AL informa que na versão eletrônica, os custos serão menores.

“Na versão impressa, o motorista vai pagar envio pelos correios, impressão da CNH, foto, entre outras taxas. Já na versão eletrônica, algumas dessas cobranças não existirão, E por isso deve ser mais barata. Mas, por questões de segurança, ele pode optar pelas duas versões. Será uma escolha de cada pessoa”, explicou o diretor do órgão de trânsito Antônio Carlos Gouveia.

Gouveia ressalta que para haver cobrança das taxas da CNH-e, têm ainda a necessidade de encaminhar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

E que caso, o projeto seja aprovado pelos deputados, à taxa vigorará no próximo ano.

“Entre setembro e dezembro, nós emitiremos a CNH-e de forma gratuita, somente para as versões eletrônicas”, disse o diretor do Detran ressaltando que os custos e taxas das escolas de formação de condutores permanecem.