As presidências da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) e da Caixa de Assistência dos Advogados receberam, em conjunto com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Moraes, o secretário adjunto em exercício da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Acácio Júnior. O encontro, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (25), foi motivado pelas ameaças de morte sofridas por Ricardo Moraes, realizadas por um suposto policial militar na quinta-feira (24).

A OAB Alagoas acionou imediatamente o Governo do Estado cobrando apuração e punição do caso, ao mesmo tempo em que destacou o reconhecimento da SSP na aplicação de diversas medidas eficientes na contenção da violência em Alagoas e a dedicação de muitos policiais que arriscam suas vidas diariamente defendendo a população. O Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça de Alagoas, além da Associação dos Magistrados foram oficiados pelo fato. A OAB também solicitou ao Conselho Estadual de Segurança (Conseg), segurança pessoal para o presidente da Comissão de Direitos Humanos. A visita do secretário adjunto em exercício da SSP teve como objetivo demonstrar o apoio da pasta e o comprometimento com a elucidação do caso. Atitude destacada como de extrema importância por Ricardo Moraes. “Ele prestou todo o apoio e a solidariedade da SSP. Na verdade, foi um reforço, já que recebemos um retorno rápido assim que acionamos a pasta diante do acontecido. O secretário adjunto mais uma vez se mostrou disponível e pontuou que a SSP já está comprometida com as investigações, inclusive, destacando uma comissão de três delegados para apurar o fato”. A presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, o vice, Ednaldo Maiorano, e o presidente da Caixa de Assistência, Nivaldo Barbosa receberam o secretário adjunto com Ricardo Moraes e também destacaram o apoio irrestrito ao trabalho realizado pela Comissão de Direitos Humanos, garantindo que não haverá intimidação. “Tomamos todas as providências cabíveis de imediato. Ricardo recebeu todo o suporte da OAB Alagoas e da Caixa de Assistência diante desse fato tão absurdo. Todos os órgãos foram oficiados. Solicitamos apuração, punição e proteção. Não podemos permitir tentativas de intimidação diante de um trabalho corretíssimo realizado pela Comissão. Esse é o compromisso desta casa, cobrar a garantia dos direitos da advocacia e sociedade. Se houver indícios de má conduta, de violação dos direitos humanos, é nossa obrigação solicitar o aprofundamento das investigações. E é isso que estamos fazendo. Não podemos permitir que sejamos alvo de ameaça por cumprir com um compromisso tão importante firmado”, pontuou Marinela. “Não podemos pactuar com qualquer tipo de violação de direitos. O dever do agente da segurança pública é defender a sociedade e esse também é o papel do advogado e de sua representação máxima a OAB. Entendemos na verdade, que há profissional que fogem do exercício correto de sua função em qualquer atividade. A OAB Alagoas está frisando sempre isso. Temos guerreiros todos os dias em nossas ruas, dispostos a arriscarem suas vidas em prol da segurança da população. Infelizmente, ainda registramos condutas como essa, que fogem a esse comprometimento. Este tipo de atitude deve ser combatida de imediato e é isso que estamos fazendo, de forma coerente, em benefício, inclusive, dos policiais que são um bom e grande exemplo para nossa sociedade”, destacou Maiorano. “A Caixa de Assistência se preocupa com o dia a dia do exercício da advocacia. São muitos os desafios diários enfrentados para que possamos prestar o melhor atendimento à população, não podemos nos calar diante de qualquer violação de direitos, ainda mais quando o golpe é tão forte como uma ameaça de morte. É preocupante e exige da OAB Alagoas e da Caixa a firmeza desempenhada, exigindo de imediato das autoridades a devida obediência ao ordenamento legal. Precisamos coibir toda má conduta e precisamos ter segurança na defesa da sociedade”, completou Nivaldo Barbosa.