Cidades

26 de julho de 2017 12:50

Em Alagoas, 66% das crianças vivem na pobreza

Para OAB e MPE, número apontado em estudo da Fundação Abrinq é resultado da falta de prioridade em políticas públicas

Um levantamento feito pela Fundação Abrinq que compara a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo país nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que dentre a população brasileira de zero a 14 anos, 40,2% se encontra em situação de pobreza. O percentual corresponde a mais de 17,3 milhões de jovens pobres no país.

Ainda de acordo com o levantamento, Alagoas ocupa o primeiro lugar no ranking do Nordeste, região que concentra o maior percentual de crianças nessa situação, 60,6%. O estado tem 66%, de crianças e jovens pobres, seguido de Maranhão (62,4%), Ceará (61%), Bahia (60,8%) e Pernambuco (60,5%).

O presidente da Comissão de Defesa das Crianças e dos Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Allan Pierre, disse que o estudo mostra a falta de compromisso dos gestores públicos na prioridade absoluta em políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Isso é de décadas. Precisamos mudar essa realidade em Alagoas. E isso só muda com investimentos públicos, equipamentos e com recursos. É preciso investir em escolas de tempo integral, acesso ao esporte e cultura. Assim como, acesso à saúde. É urgente que se invista na primeira infância. Os 1.000 dias de uma criança são fundamentais para a mudança dessa realidade. Isso não pode continuar assim, só no discurso e nada de políticas públicas. Os gestores têm que garantir o que consiste na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressaltou Pierre. 

Para a promotora da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual (MPE), Alexsandra Beurlen, o resultado não é surpresa.

“Quem trabalha com a rede da infância em Alagoas vê a miséria diariamente. No meu caso, como sou promotora da área de ato infracional, tenho visto um grande aumento dos atos infracionais patrimoniais (furto e roubo) por adolescentes na mais absoluta miséria. Infelizmente, as dificuldades de vaga e transporte escolar inadequado ainda empurram as crianças mais carentes para fora da escola, dificultando  ainda mais as chances de mudar essa realidade. 37% dos adolescentes autores de atos infracionais trabalham sem qualquer vínculo empregatício e sem qualquer garantia, em trabalhos insalubres e perigosos para assegurar a sobrevivência”, explica a promotora.

Ainda segundo Alexsandra Beurlen, quase 50% recorre aos psicotrópicos para fugir dessa realidade tão sofrida. “Com a análise da rede da infância bairro a bairro, a demanda por geração de emprego e renda é unânime entre os adolescentes e as famílias. Há comunidades em situação de total exclusão, sem qualquer atendimento público direcionado a elas, a exemplo da Portelinha”.                      

A promotora avalia que para mudar o quadro  é preciso geração de emprego e renda e educação universal e de qualidade em horário integral, perto das casas dos estudantes, além de cumprimento do ECA, assegurando acesso de adolescentes a cursos profissionalizantes  que garanta um futuro melhor a eles.

O estudo da Abrinq foi divulgado ontem (25) e teve como base os números mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além do Nordeste, a região Norte também concentra altos índices de crianças e adolescentes em situação de pobreza, onde 54% vivem nessas condições. Os percentuais menores aparecem nas regiões Sudeste (27,8%), Centro-Oeste (28,4%) e Sul (23,1%).

Em números absolutos, a região Sudeste tem mais de 4,5 milhões de crianças e adolescentes vivendo em condição de pobreza familiar. Já no Nordeste, são cerca de oito milhões e no Norte, pouco mais de 2,5 milhões.

Os cinco estados que apresentam o menor percentual de crianças e adolescentes nessas condições foram o Rio Grande do Sul (24,9%), Paraná (24,5%), São Paulo (21,2%), Distrito Federal (20,2%) e Santa Catarina (17,7%).

Na Pnad, são consideradas pobres as famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, ou seja, de no máximo R$ 394 por pessoa (utilizando como referência o salário mínimo em 2015, que era de R$ 788).

Alagoas também está entre as unidades com maior percentual de pobreza extrema

Alagoas também é destaque entre os que registram o maior percentual de crianças menores de 14 anos na condição de pobreza domiciliar extrema. De acordo com o estudo da Abrinq, o Maranhão é o que registra o maior percentual (35,2%), acompanhado do  Ceará (28,6%), Alagoas (28,3%), Bahia (24,7%) e Pará (23,9%).

Em todo o país são 13,5% dos menores de 14 anos que se encontram em situação de pobreza extrema, ou seja, em famílias com renda de até um quarto do salários mínimos per capita.

Segundo os dados divulgados e levantados pela Abrinq, considerando o Pnad 2015, o Norte e o Nordeste são as regiões com os índices negativos mais elevados. Norte (19,7%) e Nordeste (26,3%).

O estudo aponta ainda a diferença nas regiões. Mesmo somados, os índices de jovens em pobreza extrema nas regiões Sudeste (5,99%), Sul (5,2%) e Centro-Oeste (5%) não chegam ao valor encontrado para o Norte ou Nordeste.

Apesar dos percentuais, o levantamento destaca que há diferença se for relacionado o tamanho populacional de cada estado.

O texto da pesquisa exemplifica que “se observarmos o Estado de Santa Catarina, veremos que ele apresenta a menor proporção da população entre zero e 14 anos residente em domicílios pobres (17,7%). Porém, em números absolutos, isso corresponde a 219 mil de 1,23 milhão de habitantes menores de 14 anos, esta última, a mesma quantidade de crianças pobres do Estado do Maranhão”.

O levantamento foi feito com o intuito de auxiliar o monitoramento das ODS que têm como objetivos erradicar a pobreza e a fome, assegurar boa saúde e bem-estar e alcançar a igualdade de gênero no país que são metas da ONU. 

Fonte: Tribuna Independente

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