O Procon Maceió começou ontem (10) uma fiscalização nos postos de combustíveis da Capital. O objetivo é verificar como está sendo calculado o preço da gasolina. Segundo o órgão 40 estabelecimentos serão notificados e terão o prazo de 10 dias para responder ao órgão.

A fiscalização foi motivada após a Petrobras anunciar no último dia 30 de junho uma redução no preço dos combustíveis que é vendido aos postos. Logo após, no dia 3 de julho, o Procon Arapiraca iniciou uma fiscalização na cidade e constatou que o preço médio praticado no município era de R$ 3,15. A partir daí, os consumidores começaram a procurar o Procon Maceió questionando os motivos de o preço médio praticado na capital ser de R$ 3,77. Segundo o órgão esse foi o principal motivo para iniciarem a fiscalização na Capital.

Segundo com o coordenador de Fiscalização do Procon, Augusto Rocha, a queda dos preços  caíram após os donos  saberem sobre a fiscalização. O órgão quer esclarecimento sobre a composição do preço praticado ao consumidor final, através das notas pagas aos fornecedores no dia 3 de julho até o dia da fiscalização.

“Foi divulgada a operação e após isso, estranhamente, os preços começaram a cair. A meta do Procon Maceió é fiscalizar no mínimo 50% dos postos da capital”, comentou Augusto Rocha.

CARTEL

De acordo com o órgão, inicialmente, não se pode afirmar qualquer prática de alinhamento de preço. “É necessário aguardar a entrega dos documentos solicitados. Somente após receber a documentação, o Procon poderá analisar alguma eventual irregularidade.

Os postos foram notificados para que apresentem em até 10 dias uma planilha com a composição dos preços dos combustíveis praticados na última semana e a apresentação das devidas notas fiscais das distribuidoras. O Procon fará  análise da documentação solicitada e caso haja algum realinhamento de preço nos locais visitados, eles estarão passíveis do auto de infração. Caso comprovado irregularidade a multa que pode ser aplicada nos postos que não cumprirem com a lei varia de R$ 800 até R$ 9 milhões.

CONSUMIDOR

O jornalista Salmon Lucas disse que observou a mudança de preço nos postos e que achou muito boa. “Muito bom, principalmente para o bolso do consumidor”.

Já o  Sindicombustíveis-AL emitiu nota esclarecendo que não atua na regulação de preços aos consumidores, que segundo a entidade, é uma questão livre aos proprietários de postos.

"O Sindicombustíveis-AL informa que o mercado da revenda de combustíveis é completamente livre; que a entidade não possui ingerência sobre os preços praticados pelos postos de combustíveis; que o sindicato não acompanha os preços praticados pelos postos de combustíveis; que não opina e nem interfere em questões relacionadas a preços de combustíveis; que o Sindicombustíveis-AL preza pela livre concorrência e pela livre iniciativa e repudia qualquer prática contrária a tais valores. A missão do Sindicombustíveis-AL é defender os legítimos interesses coletivos da categoria econômica que representa".

Maceió tem 2ª gasolina mais cara do NE e a 4ª do país, aponta ANP

No último dia primeiro de julho o jornal Tribuna Independente publicou uma reportagem mostrando que a capital alagoana tem a 2ª gasolina mais cara da Região Nordeste. Seja no comparativo nacional, regional e local, Maceió aparecia nas primeiras colocações em relação ao preço da gasolina. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) o valor médio de R$ 3,814 por litro do combustível é o quarto mais alto entre as capitais do país e o segundo mais caro do Nordeste.

Entre os municípios alagoanos pesquisados, Maceió também fica em segundo lugar, atrás apenas de Delmiro Gouveia que tem o preço médio de R$ 3,977 por litro. Em Arapiraca, por exemplo, o preço médio segundo a ANP é R$ 3,529. Entretanto, é possível comprar gasolina por R$ 3,15 em alguns postos da cidade. No município a redução ocorreu após uma fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Alagoas (Procon-AL) iniciada após denúncias de consumidores e fez com que os donos de postos da região diminuíssem os valores.

Na cidade de Matriz de Camaragibe, o combustível pode ser encontrado a R$ 3,52 o litro. Nos municípios de Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Rio Largo, Santana do Ipanema a gasolina pode ser encontrada de R$ 3,706 a 3,793.

VARIAÇÃO DE PREÇO

O preço elevado e a pouca variação entre os pontos de venda motivaram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada na Câmara Municipal de Maceió (CMM) para apurar denúncias de suposto cartel na comercialização de combustíveis na capital.

Segundo o vereador Silvânio Barbosa, relator da comissão, o objetivo é investigar se há irregularidades na cobrança de valores considerados altos pelos consumidores. “A CEI foi criada a partir de denúncias que esta casa recebeu sobre possível cartel no preço dos combustíveis em Maceió. Por outro lado, sempre dissemos que nossa intenção não é julgar ou culpar quem quer que seja antecipadamente. Sabemos que o setor gera muitos empregos e não é objetivo da comissão causar prejuízo. Porém, estamos a serviço do povo e existe uma insatisfação com a comparação de valores entre Maceió, o próprio Litoral Norte, que cobra gasolina mais barata, Arapiraca e outras capitais como Recife”, explica.

O economista e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Tierre Monart, explica que um dos fatores que compõe o preço do combustível é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que difere de um estado para o outro.

Segundo Monart, valores elevados prejudicam os consumidores de forma direta, quando há consumo do combustível e de forma indireta porque incidem nos valores de produtos e serviços locais.

 “O maior prejuízo além do impacto financeiro direto, quando os consumidores precisam desembolsar um valor maior, é a implicação indireta no transporte de produtos e valores de serviços que dependem de combustíveis. De todas as formas há prejuízo ao consumidor”, explicou o economista.