O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se posicionou favorável à suspensão de captação para irrigação todas as quartas-feiras, intitulada ‘Dia do Rio’. Segundo o presidente em exercício, Maciel Oliveira, a medida não trará impactos imediatos aos municípios do Baixo São Francisco.

“Impacto para a região do baixo são Francisco é muito pouco, porque esse é nosso período de inverno, com muitas chuvas. O impacto maior vai ser em Minas Gerais e na Bahia. Para Alagoas o impacto aqui é praticamente zero, é pouquíssimo. Só será sentido com o fim do período chuvoso a partir de agosto e setembro, quando começa mais sol, e os produtores vão precisar irrigar”, garante.

Maciel Oliveira diz ainda que a bacia do São Francisco passa por um período grave de escassez hídrica nos últimos quatro anos. A medida foi adotada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para trazer ‘fôlego’ à captação prioritária que é o abastecimento humano e consumo animal.

“Nós entendemos que no momento de crise hídrica que o rio vem passando nos últimos quatro anos todos precisam dar sua parcela de contribuição e sacrifício. Precisamos ser cautelosos. Segundo a ANA, vamos economizar em torno de 40m³/s em um dia. Pode não significar muito para alguns, mas para o rio significa muito, principalmente para a população, para os peixes. Qualquer água poupada nesse momento é importante”, avalia.

MEDIDA

A medida determinada pela ANA na última terça-feira (20) começou a valer ontem (21) e se estende até 30 de novembro, podendo ser prorrogada caso o período chuvoso na bacia não inicie.

A medida tem o objetivo de controlar o nível do Rio e impedir que chegue ao volume morto. No começo de junho, a capacidade dos reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Itaparica chegou a 18,6%, volume histórico. No mesmo período do ano passado, a capacidade registrada foi de 29%.

Segundo Oliveira, a opção foi adotada para que uma nova redução de vazão não ocorra. A última foi autorizada em abril deste ano e estipulou queda da média diária para 600m³/s.

“A estratégia é para poupar o reservatório, manter o Dia do Rio para poupar água no reservatório e chegarmos a novembro sem entrar no volume morto, pela primeira vez na história. Mesmo com a medida, podemos chegar no volume morto. Por isso, existe uma discussão para diminuir ainda mais a vazão para 500m³/s. Aí nós teríamos maiores prejuízos aqui no Baixo São Francisco”, aponta.

FISCALIZAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) fará a fiscalização em Alagoas para garantir que produtores respeitem a determinação da ANA. A captação para irrigação não poderá ser feitas às quartas-feiras e não poderão ser feitos estoques para garantir o uso da água no dia.

Segundo o secretário Alexandre Ayres, a Semarh estará atenta e intensificará as fiscalizações na região. 

 “É uma resolução importante e o Governo de Alagoas está fiscalizando, fazendo a sua parte e evitando que o Rio São Francisco tenha seus estoques de água preservados nas bacias. A Semarh está em contato direto com as federações de agricultura, sindicatos e cooperativas para orientar sobre a norma publicada pela ANA”, reforça Ayres.

Caso a determinação seja descumprida poderá haver punições aos responsáveis, que vão desde apreensão de bombas e equipamentos de captação até multas.

Os grandes produtores tem capacidade de armazenamento muito grande e podem captar num dia e estocar para o outro, mas haverá fiscalização para que essa prática seja coibida. A punição é de acordo com a área, com o tipo de infração”, explica Maciel Oliveira.