Uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu suspender, a partir desta semana, as captações de água na bacia do Rio São Francisco, à exceção de abastecimento humano ou para animais. A decisão está publicada em Diário Oficial da União (DOU) e necessita do apoio dos estados para fiscalização efetiva a fim de evitar as captações todas as quartas-feiras até 30 de novembro de 2017.

Em Alagoas, um dos estados onde o curso do rio São Francisco passa, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) já deu início às tratativas junto as federações de agricultura, sindicatos e cooperativas com o objetivo de impedir a retirada da água.

Segundo o titular da Semarh, o secretário Alexandre Ayres, o governo estará intensificando as fiscalizações durante o período determinado pela resolução da Agência Nacional de Águas.

“É uma resolução importante e o Governo de Alagoas está fiscalizando, fazendo a sua parte e evitando que o Rio São Francisco tenha seus estoques de água preservados nas bacias. A Semarh está em contato direto com as federações de agricultura, sindicatos e cooperativas para orientar sobre a norma publicada pela ANA”, explica o secretário Alexandre Ayres.

O secretário lembra ainda que a utilização das águas dos rios tem prioridade para abastecimento humano. “É imprescindível preservar os recursos hídricos, principalmente quando estamos em período de poucas chuvas. O Governo de Alagoas tem ressaltado a importância de planejar para no futuro não sofrer com a falta de água”, complementa o secretário.

A determinação

Denominada de Dia do Rio, em alusão à defesa do Rio São Francisco, a norma pretende preservar os estoques nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, onde há sete anos chove abaixo da média. A medida é mais um esforço para evitar recorrer ao volume morto de Sobradinho até novembro.

A ANA reitera que para preservar os estoques, vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da Bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó. Sem essas medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014.

A decisão de adotar o Dia do Rio foi tomada pela ANA depois de várias rodadas de discussão no âmbito da reunião de acompanhamento das condições de operação dos reservatórios do Rio São Francisco.

A bacia do rio São Francisco possui mais de 2.800 km nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás.