O Poder Judiciário de Alagoas realizou, de janeiro até o início deste mês, 1.100 audiências por meio do sistema de videoconferência. Desde que a ferramenta passou a ser utilizada, em março de 2016, já foram 2.500, somando 1.2 TB em arquivamentos.

A tecnologia vem sendo utilizada para ouvir réus presos e funciona em todas as Varas Criminais do Estado, além de unidades do Sistema Prisional. “A videoconferência utiliza o data center do Tribunal de Justiça, onde a gerência e a gravação das audiências são feitas. Não há grandes riscos de interceptação, vazamento de informação ou de perda da gravação”, explicou o diretor de Tecnologia da Informação do TJ/AL, José Baptista Neto.

Além de acelerar os processos, a videoconferência trouxe economia ao Estado, já que houve redução do transporte de detentos dos presídios para as unidades judiciárias. Em abril deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, autorizou a instalação de uma nova sala de videoconferência no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano.

O presídio dispõe agora de três salas para ouvir réus presos. As outras quatro funcionam em unidades do Sistema Prisional, em Maceió. Todos os equipamentos foram adquiridos e instalados pelo Tribunal de Justiça.

Marcação das audiências

O agendamento das audiências é feito pelo Sistema de Marcação de Videoconferência (Simavi), do TJ/AL. Para agendar, o servidor da vara acessa o Simavi por meio do “intrajus”, no site do Tribunal.

Lá, ele informa a data e a hora em que a unidade deseja realizar a audiência, além do número do processo e do nome do juiz requisitante. Informações do preso (como nome, data de nascimento e nomes dos pais) também precisam ser fornecidas. Quem confirma ou não a audiência é o sistema prisional.

“A vara faz o agendamento junto ao sistema prisional sem necessidade de encaminhamento de expedientes. É um modelo bem mais dinâmico”, destacou José Baptista.