Os interessados em participar da seleção da entidade que ficará responsável pela organização e execução do projeto Alagoas 200 Anos - São João em Alagoas deverão comparecer à sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), no Praça dos Martírios, centro de Maceió, nesta sexta-feira (9), às 10h.

A chamada pública visa promover o fomento e a difusão das apresentações artísticas e culturais das quadrilhas juninas em todo o Estado, incentivando a valorização das tradições nordestinas e alagoanas e repassando, de forma democrática, os recursos de apoio a essas manifestações.

Poderão participar do chamamento público organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que sejam representativas de quadrilhas juninas alagoanas sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Estado.

As organizações deverão apresentar certidões negativas referentes à Receita Estadual, Municipal e Federal, FGTS, Trabalhista e Previdenciária, no intuito de verificar, nos termos do regulamento, a regularidade jurídica e fiscal.

A parceria exige ainda a contrapartida em serviços, que devem estar, obrigatoriamente, identificados na proposta, constando uma apresentação gratuita a toda à sociedade, com acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos.

As propostas serão julgadas por uma comissão de seleção, embasada em parecer técnico, de acordo com critérios estabelecidos no edital.

O valor previsto para a realização da parceria é de R$ 120 mil, oriundos de dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado para o exercício de 2017.

O edital e documentação necessária estão disponíveis no endereço eletrônico www.cultura.al.gov.br.